Defensoria Pública promove assistência jurídica e psicossocial para internas trans e travestis no Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), conduziu um mutirão carcerário denominado "Guardiã: a defesa no cárcere" na Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5). Em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, a iniciativa analisou na sexta-feira (26) os processos de 70 mulheres trans e travestis na unidade, além de proporcionar atendimento psicossocial e tratar questões cíveis, como a retificação de nomes.

A ação contou com a presença do subdefensor geral do Ceará, Leandro Bessa, da assessora de relacionamento institucional Lia Felismino, da ouvidora externa Joyce Ramos, e dos supervisores do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp) e Núcleo Especializado de Execução Penal (Nudep), Delano Benevides e Nelie Aline Marinho.

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Seis defensores e defensoras do Nuapp e Nudep ofereceram atendimento jurídico, proporcionando uma análise da situação processual de cada interna. Além disso, foram disponibilizados serviços psicossociais para auxiliar na reintegração das mulheres na sociedade após o período de detenção.

Lia Felismino, defensora e assessora de relacionamento institucional da DPCE, explicou em nota da Defensoria Pública do Ceará a relevância da ação, destacando a vulnerabilidade do segmento social atendido. Ela ressaltou a intenção de assegurar os direitos das pessoas trans e dar visibilidade a essa comunidade. A análise prévia dos processos permitiu oferecer um retorno mais concreto sobre a situação de cada interna, incluindo apoio psicossocial para garantir o respeito ao nome social.

O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, enfatizou a importância da iniciativa para implementar as leis de execução penal, garantindo os direitos desse público social. Ele destacou que a ação contribui para humanizar as unidades prisionais, proporcionando dignidade e justiça dentro da legalidade.

"Esse acolhimento é fundamental e com a sinergia entre os órgãos podemos proporcionar mais dignidade e justiça, dentro da legalidade, através do encaminhamento dessas internas para o processo de ressocialização. Com certeza iremos conseguir bons resultados", concluiu em nota pública.

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