Defesa de vítima recorrerá contra anulação da condenação de Daniel Alves: 'Retrocesso'
Vítima de Daniel Alves se diz profundamente decepcionada com anulação da condenação
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A condenação de Daniel Alves por estupro foi anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha por inconsistências no caso, gerando críticas da advogada da vítima e repercussão social.
A advogada Ester Garcia, que representa a jovem que acusou Daniel Alves de estupro, afirmou que recorrerá contra a anulação da condenação do ex-jogador. Em declaração a jornalistas nesta sexta-feira, 28, Garcia classificou a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha como um "retrocesso", tanto jurídico quanto social.
Na prática, a decisão absolve automaticamente Alves, que já estava em liberdade provisória desde março do ano passado após um recurso aceito pela Justiça catalã. Para a advogada, o desfecho do caso causa desmotivação em vítimas de violência sexual. "De alguma maneira, acredito que pode desincentivar que as mulheres denunciem as agressões sexuais que sofreram", afirmou.
Garcia também relatou que sua cliente ficou profundamente abalada com a anulação da sentença. Segundo ela, a jovem se sentiu como se "tivesse voltado ao banheiro" onde teria ocorrido o crime.
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A decisão do tribunal, composta por um júri de três mulheres e um homem, apontou "inconsistências" no depoimento da vítima e anulou a sentença de quatro anos e seis meses de prisão imposta a Alves. O tribunal alegou que a condenação em primeira instância se baseou na declaração da vítima sobre a "penetração vaginal não consentida" sem que houvesse a devida confrontação com outras provas, como impressões digitais ou evidências biológicas.
Além disso, a defesa do ex-jogador argumentou que trechos do relato da vítima poderiam ter sido verificados por imagens das câmeras de segurança da boate, o que não teria sido feito. A sentença ainda mencionou que a decisão inicial confiou "de forma subjetiva" na declaração da denunciante, e que sua credibilidade foi questionada devido à falta de verificação de algumas de suas alegações.
Outro ponto levantado pelo tribunal foi a necessidade de garantir a presunção de inocência de acordo com diretrizes da União Europeia. Com base nesses argumentos, a condenação foi anulada.
Vale ressaltar que os juízes não duvidaram do teor da denúncia, mas argumentaram que não houve o esgotamento dos recursos para comprovar a acusação em primeira instância. A decisão gerou forte repercussão, e ainda cabe recurso.
