Dois condenados à pena de morte recusam clemência concedida por Biden
Decisão transformaria as penas em prisão perpétua sem liberdade condicional
Dois presos condenados à pena de morte nos Estados Unidos rejeitaram a clemência concedida pelo presidente Joe Biden a 37 detentos no último mês, segundo informações do canal NBC News. Se assinassem os papéis, eles deixariam o corredor da morte e entrariam em regime de prisão perpétua sem liberdade condicional.
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Detidos em Terre Haute, na Indiana, Shannon Agofsky e Len Davis entraram com pedidos de emergência no tribunal federal no distrito sul do Estado em 30 de dezembro em uma tentativa de conseguir uma liminar para impedir a alteração.
Por alegarem inocência, os dois acreditam que aceitar a clemência os deixaria em desvantagem legal. Isso porque os tribunais analisam os casos de pena de morte em um processo conhecido como escrutínio intensificado, em que procuram erros no processo.
"Comutar sua sentença agora, enquanto o réu tem litígio ativo no tribunal, é despojá-lo da proteção de escrutínio intensificado. Isso constitui um fardo indevido e deixa o réu em uma posição de injustiça fundamental, o que dizimaria seus procedimentos de apelação pendentes", diz o processo de Agofsky.
Agofsky foi condenado em 1989 pelo assassinato do presidente de um banco. Junto de seu irmão, ele teria sequestrado e assassinado o empresário antes de roubar US$ 71 mil (R$ 431,2 mil, na cotação atual). Posteriormente, ele foi condenado pela morte de um colega de cela, em 2001. Três anos depois, em 2004, o juri recomendou a pena de morte.
Segundo a esposa de Agofsky, Laura Agofsky, os advogados o aconselharam a solicitar a comutação presidencial, mas a ideia foi recusada por ele. Ela acredita que há evidências que podem comprovar a inocência do marido: "Ele não quer morrer na prisão sendo rotulado como um assassino de sangue frio".
O ex-policial Davis, por sua vez, foi condenado pelo assassinato de uma mulher que havia prestado queixa o acusando de espancar um adolescente em seu bairro, em Nova Orleans, em 1994. Os promotores apontaram que ele contratou um traficante para matar a moça.