Dúvida sobre depoimento de vítima foi principal ponto para absolvição de Daniel Alves

A Justiça da Espanha anulou a condenação do ex-jogador Daniel Alves por estupro, tornando-o autorimaticamente absolvido nesta sexta-feira, 28. O brasileiro havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, no entanto, a nova decisão teve como principal ponto a dúvida sobre o depoimento da vítima. 

Embora o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha argumente que a versão apresentada pelo ex-atleta não é necessariamente a correta, há inconsistências no caso que impedem que a versão da acusação seja tida como comprovada. 

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O ponto-chave levantado pelo judiciário é que não seria possível determinar, apenas com o depoimento da vítima, se houve ou não consentimento. Os juízes enfatizam que há falta de confiabilidade do relato da vítima, pois algumas partes do depoimento não condizem com fatos registrados em vídeo, "indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade", segundo o documento ao qual a Reuters obteve acesso.

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A Justiça destacou que a condenação anterior foi baseada apenas no depoimento da vítima, sem confronto adequado com outras provas. No entendimento deles, faltaram exames periciais e vídeos, enquanto na decisão original, a Justiça considerou lesões nos joelhos da jovem, seu comportamento ao relatar o estupro e as sequelas apresentadas como provas do crime. 

Outro ponto central para a absolvição foi a presunção de inocência. Para os juízes, as provas apresentadas não superaram o padrão exigido para condenar alguém, conforme normas do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa.

"As inadequações das evidências levam à conclusão de que o padrão exigido pela presunção de inocência não foi cumprido", continua o documento, observando "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições relativas aos fatos, à avaliação legal e suas consequências".

O ex-jogador havia sido condenado após acusação de estuprar uma jovem em uma discoteca de Barcelona no fim de 2022. Daniel ficou preso por 15 meses e estava em liberdade provisória desde março de 2024, ao conseguir um recurso e pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) para deixar a prisão. 

De acordo com a Reuters, a advogada da denunciante, Ester Garcia, disse que apelaria da decisão na Suprema Corte da Espanha. Isso pode levar um ano para ser resolvido.