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Eduardo Leite se manifesta contra PL que proíbe o casamento homoafetivo, aprovado pela Comissão

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, ele tem "convicção de que a proposta será derrubada"

11 out 2023 - 10h16
(atualizado às 12h32)
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Projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pela Comissão
Projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pela Comissão
Foto: José Cruz/Agência Brasil / Porto Alegre 24 horas

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por 12 votos a cinco, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposição inclui na legislação pessoas do mesmo sexo no rol daquelas que não podem se casar, ao lado de pais e filhos e irmãos.

Veja em quais países o casamento homoafetivo é legalizado Veja em quais países o casamento homoafetivo é legalizado

O texto segue agora para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde será objeto de intensos debates. O relator do projeto é o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), e seu parecer terá grande influência na trajetória da proposta.

Em uma publicação em seu perfil oficial no X, antigo Twitter, o governador do Rio Grande do Sul, que é homossexual e vive uma relação afetiva com outro homem, manifestou sua discordância com o resultado da Comissão e disse que lutará contra a decisão. Segundo o chefe do executivo gaúcho, ele tem "convicção de que a proposta será derrubada".

Confira a publicação do governador

O projeto, originalmente apresentado em 2007 pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, falecido em 2009, tinha como intuito inicial alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo. Naquela época, não havia garantias legais que assegurassem o reconhecimento da união entre pessoas LGBTQIA+. A atual proposição, contudo, toma uma direção oposta, gerando considerável controvérsia e debate na sociedade brasileira.

A proposta acabou sofrendo alterações e o novo relatório foi apresentado no mesmo dia da votação, que ocorreu nesta terça-feira (10). Parlamentares de esquerda protestaram, contrários ao projeto, e alegam quebra de acordo.

Veja como votou cada parlamentar da Comissão

Veja quem votou a favor da proibição:

  • André Ferreira (PL-PE)
  • Chris Tonietto (PL-RJ)
  • Clarissa Tércio (PP-PE)
  • Cristiane Lopes (União-RO)
  • Dr. Jaziel (PL-CE)
  • Eli Borges (PL-TO)
  • Filipe Martins (PL-TO)
  • Messias Donato (Republicanos-ES)
  • Pastor Eurico (PL-PE)
  • Pastor Isidório (Avante-BA)
  • Priscila Costa (PL-CE)
  • Rogéria Santos (Republicanos-BA)

Veja quem votou contra a proibição:

  • Erika Hilton (PSOL-SP)
  • Erika Kokay (PT-DF)
  • Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • Tadeu Veneri (PT-PR)
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Porto Alegre 24 horas
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