Embarque e desembarque: Ministério terá grupo para rever regras para pessoas com deficiência

BRASÍLIA - O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou nesta sexta-feira, 3, que criará um grupo de trabalho vinculado a seu gabinete para rever normas de embarque e desembarque de pessoas com deficiência e seus familiares nas viagens aéreas e de navios de passageiros.

"Vamos criar um grupo de trabalho no Ministério de Portos e Aeroportos, vinculado diretamente ao meu gabinete, para revisitar as normas de embarque e desembarque de pessoas com deficiência e seus familiares nas viagens aéreas e de navios de passageiros", afirmou no Twitter.

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Na postagem, o ministro compartilhou uma reportagem sobre a situação de uma criança autista que não pode viajar no colo do pai durante uma viagem aérea.

Vamos criar um grupo de trabalho no Ministério de Portos e Aeroportos, vinculado diretamente ao meu gabinete, para revisitar as normas de embarque e desembarque de pessoas com deficiência e seus familiares nas viagens aéreas e de navios de passageiros. https://t.co/dtiJeDvbmy

— Márcio França (@marciofrancasp) February 3, 2023

Na semana passada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou normas relativas a embarque e desembarque, mas em relação a menores que viajam desacompanhados. A Anac decidiu que, a partir de março, esses passageiros podem ser conduzidos por responsável até a sala de embarque e a partir da sala de desembarque ao chegarem a seu destino.

De acordo com a agência, com a nova regra, o operador aéreo tem a possibilidade de conceder autorização de acesso ao acompanhante do menor até o portão de embarque após sua identificação. O acompanhante estará sujeito aos mesmos procedimentos de inspeção de segurança de passageiros.

Ainda segundo a Anac, a possibilidade de grupos de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) serem igualmente acompanhados até o embarque está sendo analisada na Agenda Regulatória 2023-2024 da agência.