Entidade indígena pede que MP recorra contra decisão que excluiu réu do júri no caso Bruno e Dom
Justiça Federal retirou acusação contra Oseney da Costa Oliveira; seu irmão, Amarildo Oliveira, e Jefferson Lima responderão por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver
A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) disse na última terça-feira, 17, que confia que o Ministério Público vai recorrer da decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) de retirar a acusação contra Oseney da Costa Oliveira, um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips em 2022.
A Univaja, em nota, destacou a importância de a Justiça punir os responsáveis pelo assassinato de Dom e Bruno, enfatizando que o julgamento, "tão relevante e simbólico para o movimento indígena no país, deve ser conduzido de maneira correta e íntegra."
"A Univaja considera preocupante a decisão de hoje que derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) e pode colocar o réu Oseney da Costa de Oliveira em liberdade. Segundo provas coletadas à época pelas autoridades policiais durante as investigações, o réu teve participação direta na cena do trágico assassinato de nossos amigos Bruno e Dom", escreve a entidade.
O TRF-1 decidiu, também nesta terça, manter o tribunal do júri para Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que responderão por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, mas retiraram as acusações contra Oseney.
Os desembargadores da Quarta Turma acompanharam o voto do relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Souza. O relator rejeitou o pedido da defesa dos acusados, que pleiteava suas absolvições e a suspensão do júri.
A defesa dos irmãos, que pediu a anulação do processo, alegou que o Ministério Público (MPF) e a Polícia Federal não compartilharam as provas colhidas ao longo do processo e cometeram outras ilegalidades, como a realização de um interrogatório sem que houvesse acesso aos elementos do caso.
Já a defesa de Silva Lima afirmou que não havia provas de sua participação no assassinato do jornalista e que, por esse motivo, ele não poderia ser julgado por dois homicídios. Segundo o advogado, Lima prestou depoimento sob tortura e, por isso, sua confissão deveria ser anulada.
Bruno Pereira, de 41 anos, era um dos maiores especialistas do País em povos isolados do extremo oeste da Floresta Amazônica. Respeitado pelos moradores da região, falava ao menos quatro das várias línguas locais. Já o inglês Dom Phillips, de 57, morava no Brasil desde 2007 e viveu no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Colaborava para o jornal britânico The Guardian e escrevia um livro sobre desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Eles desapareceram na manhã de 5 de junho de 2022. Seus corpos foram encontrados dez dias depois. A perícia apontou que ambos foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados na região do Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil.
Na fase inicial da investigação, Amarildo Oliveira, conhecido como "Pelado", foi preso e confessou o crime, indicando o local onde os corpos estavam enterrados. Sua confissão também levou à prisão de seu irmão, Oseney, também conhecido como "dos Santos", e de Jefferson Lima, apelidado de "Pelado da Dinha".
Em janeiro de 2023, a Polícia Federal apontou Rubem Dario da Silva Villar, o "Colômbia", como mandante do crime. Villar está preso e é investigado por envolvimento em pesca ilegal, contrabando e tráfico de drogas. O assassinato teria sido encomendado porque Bruno Pereira, que treinava indígenas para fiscalização e vigilância do território, e Dom Phillips, que documentava a região, estariam causando prejuízo ao esquema de pesca clandestina.
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