Exclusivo: Candidatos menos escolarizados, nordestinos e negros foram os mais cassados pelo TSE
Levantamento feito pela Alma Preta e a Data_Labe também mostra a ausência de dados raciais entre os candidatos; TSE afirma não se posicionar sobre o tema de cassação de candidaturas
Para as eleições de 2022, o Brasil registrou 26.510 políticos com as candidaturas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 1.847 postulantes barrados pela corte. De maneira proporcional, as pessoas mais cassadas foram as menos escolarizadas, nordestinas, pardas e pretas.
O fator que apresentou maior peso nas análises, para separar cassados ou não, foi a escolaridade. Os candidatos com ensino médio completo representam 24,7% dos políticos habilitados, e 35,6% dos cassados. A diferença de 10,9 pontos percentuais reforça o peso da escolaridade para o sucesso na busca por um cargo no poder legislativo ou executivo. Informações do TSE foram obtidos pelo programador Paulo Mota, integrante do Data_Labe, laboratório de dados e narrativas localizado na favela da Maré, no Rio de Janeiro.
As estatísticas também sinalizam para a diferença entre os candidatos com ensino fundamental incompleto e ensino fundamental completo. No primeiro caso, 626 políticos não foram barrados, números que compõem 2,4% do total de 26.510, enquanto 90 foram cassados, quantia que equivale a 4,9% do conjunto de 1.847 pessoas impugnadas.
Entre os candidatos com ensino fundamental completo, há 1.158 postulantes concorrendo com o aval do TSE, dados que formam 4,4% dos números totais. Por outro lado, os cassados com essa faixa de escolaridade são 132 pessoas, que retratam 7.2% do total.
O valor oposto está entre os candidatos com ensino superior completo, o maior segmento em quantias absolutas. Os políticos na disputa são 14.767 e equivalem a 56,1% do total, enquanto os cassados são 726, ou seja, 39,7% dos impugnados. A diferença é de 16,4%, a maior entre os dados analisados.
Nas regiões do país também houve diferença entre os impedidos pelo TSE. De acordo com o levantamento, o Nordeste registrou 6.701 candidaturas não cassadas, estatísticas que condizem com 25,4% do total, ao mesmo tempo em que acumulou 625 cassadas, ou seja, 34,2%, uma diferença de 8,8%.
No Sul do país houve o movimento inverso, com 3.762 políticos registrados com sucesso, número que indica 14.3% do total, e 118 candidaturas impedidas pela corte, o equivalente a 6,5%. A disparidade na região Sul ficou em 7,8%, em vantagem proporcional dos habilitados à disputa.
A raça também demonstrou ser uma variável relevante para as análises. As estatísticas mostram que existem 13.083 postulantes brancos nas eleições, números que apontam para 49,7% do total. Ao mesmo tempo, somam 746 políticos fora das urnas, ou seja, 40,8%, o que aponta para uma diferença de 8,9%.
Os pardos somam 9.352 candidaturas no pleito, ou seja, 35.5% do montante, e 759 cassados, o equivalente a 41.5%, o que aponta para uma diferença de 6%. Os pretos, por sua vez, são 3.638 candidatos nas eleições (13,8%) e 303 barrados (16.6%), diferença de 2,8%.
O TSE anunciou seis possíveis motivos para cassação de um candidato. O critério que mais barrou os postulantes foi "ausência de requisito de registro", em 1.353 oportunidades. Por 298 vezes, um candidato foi impossibilitado de disputar as eleições por indeferimento de partido ou coligação. A lei da Ficha Limpa também barrou 162 candidatos.
Outras motivações, com menor expressividade estatística foram de abuso de poder, em 6 oportunidades, partido invalidado (6), gasto ilícito de recursos (2), compra de voto (1) e conduta vedada (1).
O levantamento também mostrou como ainda há uma lacuna no preenchimento dos indicadores raciais no Brasil. No país, 164 políticos, impugnados ou não, deixaram de declarar o marcador de cor.
Questionado sobre o assunto, o TSE enviou em resposta que não comenta o tema.