Governo federal discute políticas para garantir trabalho digno à população LGBTQIAPN+

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (25) a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat. Durante a audiência, a secretária entregou uma minuta para a execução de um plano conjunto entre os dois órgãos, visando garantir trabalho digno à população LGBTQIAPN+, com previsão de lançamento ainda este ano.

O documento será avaliado pelas áreas pertinentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para identificar as possibilidades de desenvolvimento de políticas transversais entre as duas pastas. A reunião abordou também ações para a inclusão, promoção de direitos, geração de trabalho e renda, especialmente para os grupos que enfrentam marginalização devido à sua condição LGBTQIAPN+ no Brasil.

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Uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019 revelou que cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, representando 1,8% da população adulta com mais de 18 anos. Esses dados, divulgados em maio de 2022 na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), apresentaram, pela primeira vez de maneira experimental, a orientação sexual da população brasileira.

Conforme a pesquisa, do total de 159,2 milhões de pessoas com 18 anos ou mais naquele ano, 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desses, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.

A coleta da orientação sexual foi realizada pela primeira vez em 2019 pelo IBGE, seguindo experiências internacionais semelhantes. A pesquisa indicou que 3,6 milhões não quiseram responder acerca de sua orientação sexual.

População LGBTQIAPN+ da periferia sofre discriminação no trabalho

Um levantamento realizado com a população LGBTQIAPN+, pelo Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favela, apontou que metade dos respondentes afirmaram já ter sofrido alguma forma de discriminação sexual ou de gênero no trabalho. Do total de entrevistados, 53% se declaram negros.

O documento, intitulado "Primeiro Dossiê Anual de Violências LGBTI+ em Favelas", também revelou que 41% dos entrevistados nunca tiveram carteira assinada. A população mais afetada da sigla são as pessoas transsexuais: 65% das mulheres trans ou travestis responderam que são ou já foram profissionais do sexo.

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