Governo Federal institui o Dia Nacional Marielle Franco contra a violência política de gênero

O Governo Federal deve anunciar a criação do Dia Nacional Marielle Franco contra a violência política, a ser comemorado no dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada. O anúncio ocorre em meio ao lançamento de um pacote de medidas que buscam valorizar o protagonismo das mulheres nos país.

Além da criação da data em homenagem à vereadora vítima de violência, o governo federal vai reforçar o contingente de viaturas ‘Maria da Penha’, como são chamadas as unidades móveis de polícia dedicadas a auxiliar mulheres vítimas de crimes. Lula também vai anunciar um orçamento maior dedicado à reforma de estruturas das delegacias da mulher em todo o pais.

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A Mídia NINJA preparou uma lista de uma prévia das medidas a serem anunciadas:

• Produtos em condições especiais no Banco do Brasil para aricultoras familiares ou empreendedoras
• Programa Empreendedoras Tech para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres
• Dia Nacional Marielle Franco contra a violência política
• Equidade de trabalhadores homens e mulheres como critério de desempate em licitações do governo federal
• Lançamento do prêmio e realização do Encontro Nacional das Mulheres das Águas
• Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade
• Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres
• Edital de R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade
• Doação de 270 viaturas para as Patrulhas ‘Maria da Penha’
• Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher
• Construção de casas da mulher brasileiras em capitais e no interior
• Desenvolvimento de encontros, eventos, debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.

Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram em 2022

Em uma pesquisa recente, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma nova edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, estima que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vítimas de violência em 2022.

A pesquisa traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas pelas brasileiras no ano passado. Em média, as mulheres que foram vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes.

Segundo o levantamento, 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, o maior índice da série histórica, 4,5 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa anterior.

Os resultados da pesquisa mostraram que 11,6% das mulheres entrevistadas foram vítimas de violência física no ano passado, o que representa um universo de cerca de 7,4 milhões de brasileiras. Isso significa que 14 mulheres foram agredidas com tapas, socos e pontapés por minuto.