Governo Lula cria grupo de trabalho com Manuela d’Ávila e Felipe Neto para combater discurso de ódio

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para “apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo” e propor políticas públicas sobre o tema. A equipe, já composta por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e 24 da sociedade civil, vai atuar nos próximos 180 dias - prazo a ser estendido se necessário. A ex-deputada federal Manuela d’Ávila assumiu a presidência do grupo, que terá ainda pesquisadores e influenciadores, como Felipe Neto.

A portaria que criou o grupo, que não será remunerado, foi assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22.

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Além de Manuela d’Ávila e Felipe Neto, a equipe vai contar com o psicanalista Christian Dunker, a antropóloga Debora Diniz, a pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (ISER) Magali Cunha e o epidemiologista Pedro Hallal, um dos pesquisadores ouvidos pela CPI da Covid. A jornalista Patrícia Campos Mello, citada como integrante da equipe na portaria, afirmou que será apenas ouvida pelo grupo. A sua participação não é possível devido a sua atuação profissional.

É crescente o número de casos de agressões a jornalistas no exercício da profissão, mesmo em coberturas dissociadas do debate político-eleitoral. Foi o que ocorreu nesta terça-feira, 21, com repórteres do Estadão enquanto acompanhavam os trabalhos de atendimento a quem foi atingido pelas enchentes no litoral norte de São Paulo.

O repórter fotográfico Tiago Queiroz e a jornalista Renata Cafardo foram agredidos por moradores de um condomínio de luxo na praia de Maresias. Os dois foram atacados verbal e fisicamente; um dos agressores obrigou Queiroz a apagar fotos e Renata Cafardo foi empurrada em ponto alagado, aos gritos de “comunistas” e “esquerdistas”. O caso foi remetido pelo governo ao Observatório da Violência contra Jornalistas.

Ainda serão convidados a integrar o grupo representantes da Advocacia-Geral da União, dos ministérios da Educação, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres, dos Povos Indígenas de Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Manuela D’Ávila comentou a nomeação nas redes sociais. “Estarei acompanhada por ativistas, pesquisadoras e estudiosos do tema, gente que tem muito a contribuir para que o Brasil se torne uma referência global de enfrentamento ao ódio, extremismo, intolerância e violência criadas nestes ambientes”, disse.

Aceitei, me sentindo muito honrada e desafiada, o convite do Ministro @silviolual para presidir o Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

🧵 1/6 pic.twitter.com/3WsdVUSduN

— Manuela (@ManuelaDavila) February 22, 2023

A ex-deputada - que já foi vítima de agressões nas redes - afirmou estar dedicando parte de sua vida ao tema, destacando pesquisa de doutorado relacionada ao assunto. “Não é fácil ser vítima dos ataques dessas máquinas que constroem e distribuem ódio e intolerância”, escreveu em outro trecho da mensagem.

Iniciativas e críticas

A criação do grupo de trabalho se soma a outras iniciativas do governo Lula relacionadas às redes sociais e fake news. Nos primeiros dias da gestão, foi instituída a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia com o intuito de representar o governo no “combate à desinformação sobre políticas públicas”. O decreto levantou o debate sobre o papel do Executivo federal nesse cenário, principalmente pelo fato de o conceito de desinformação não existir no ordenamento jurídico brasileiro, o que acendeu alerta sobre eventuais avaliações arbitrárias na atuação do governo, em especial do órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

Desde os atos violentos e golpistas do dia 8 de janeiro, o governo federal intensificou ações em torno do papel das redes sociais na disseminação de notícias falsas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou ainda um conjunto de medidas, conhecido como “pacote da democracia”, sob alegação de fortelecer o regime político nacional e evitar que ataques como os do início do ano se repitam. Uma das propostas é uma Medida Provisória (MP) que, caso aprovada por Lula, irá exigir das plataformas digitais a criação de mecanismos mais rigorosos de monitoramento e remoção de publicações com ataques à democracia.

Nesta quarta-feira, 22, uma carta de Lula sobre o tema foi lida na abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O documento defende que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, “ao invés de enfraquecê-los”. Em uma rede social, o presidente compartilhou sua expectativa sobre o evento: “Desejo um ótimo debate para todos os participantes da Conferência, na expectativa de que ela aponte estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e mensagens de ódio”.