Grupos pró-direito ao aborto e escritórios de advocacia dos EUA lançam rede de defesa legal
Rede juntará pessoas que fornecem ou apoiam serviços de aborto a advogados que podem defendê-las em um cenário jurídico em rápida mudança
Grandes organizações voltadas para os direitos ao aborto e escritórios de advocacia particulares se uniram para fornecer aconselhamento jurídico a pacientes e provedores que navegam a complicada miscelânea de leis de aborto nos Estados Unidos, disseram os grupos nesta quarta-feira.
A recém-criada Rede de Defesa do Aborto, que inclui grupos como o Centro de Direitos Reprodutivos e a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), disse que a rede juntará pessoas que fornecem ou apoiam serviços de aborto a advogados que podem defendê-las em um cenário jurídico em rápida mudança.
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A decisão da Suprema Corte de anular o caso Roe v. Wade, em junho de 2022, um precedente de quase 50 anos que estabeleceu direitos federais ao aborto, tem resultado em uma dúzia de Estados norte-americanos proibindo quase totalmente o aborto.
Defensores dos direitos ao aborto estão cada vez mais preocupados com os esforços desses Estados para processar pacientes que viajam para outros Estados ou que realizam abortos em casa, bem como provedores do serviço cujo julgamento médico pode entrar em conflito com a lei estadual.
"Nós criamos a Rede de Defesa do Aborto para ajudar aqueles envolvidos com o tratamento do aborto a navegar neste cenário legal confuso e hostil", disse Jennifer Dalven, diretora do Projeto de Liberdade Reprodutiva da ACLU, em comunicado.
O lançamento do grupo ocorre um dia após 20 governadores democratas anunciarem a formação de uma aliança para proteção dos direitos e do acesso ao aborto em seus Estados.
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