Homem negro será julgado por injúria racial contra italiano em Alagoas
O Instituto do Negro de Alagoas declara que "racismo reverso" não existe e que seguirá na defesa do réu
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL) denunciou um homem negro por injúria racial contra um italiano. A acusação foi acolhida no dia 12 de janeiro pelo juiz Mauro Baldini, da 1ª Vara de Justiça do município de Coruripe, e divulgada no Diário Oficial na segunda-feira (15).
O italiano registrou uma queixa-crime após o homem dizer que “essa cabeça branca, europeia e escravagista não deixava enxergar nada além dele”. O diálogo teria ocorrido pelo WhatsApp em 6 de julho do ano passado.
O conflito teve início quando a tia do acusado, que foi casada com o homem branco, pediu que ele aceitasse que o sobrinho dela morasse com eles. Mas o estrangeiro não aceitou.
Após o término do relacionamento, o italiano quis cancelar a venda de um terreno para o homem negro, transação que havia sido concluída em fevereiro de 2023. Além disso, mantiveram uma parceria profissional na área do audiovisual, serviço que supostamente nunca foi pago, segundo o réu.
O que é racismo reverso e por que ele não existe
Na acusação apresentada pela promotora Hylza Paiva, o MP-AL se baseou na Lei n° 14.532/23 que diz que o crime de injúria racial é quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa ou de grupos minoritários por sua raça, cor, etnia, religião ou procedência.
Instituto do Negro de Alagoas
Na terça-feira (16), o Instituto do Negro de Alagoas afirmou no perfil do Instagram que recebeu uma solicitação de assistência jurídica do homem alvo da queixa-crime por injúria racial.
O Instituto disse ainda que “repudia veementemente a posição da promotora Hylza Paiva, que denota uma clara falta de compreensão da legislação, além de uma total falta de correlação entre o fato narrado e o crime supostamente praticado. Afirmamos também que continuaremos na defesa do réu, confiando em sua sumária absolvição”.
Racismo reverso existe?
O racismo reverso não existe, uma vez que racismo historicamente refere-se à exploração sistemática de uma parte da população, envolvendo situações como exploração de trabalho e perseguição com base na raça.
O racismo está conectado a dinâmicas de poder e opressão sistemática. Isso implica que grupos minoritários e marginalizados, não estando em uma posição de privilégio, não teriam o mesmo poder que pessoas brancas para perpetuar formas sistemáticas de racismo.
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