Idosa de 73 anos que estava há 20 anos sem folga é resgatada de condição análoga à escravidão

Uma idosa de 73 anos, em condição análoga à escravidão, foi resgatada da casa em que trabalhava como cuidadora de outra idosa, de 99 anos, em Itapetininga, no interior de São Paulo. Ela estava há 20 anos sem folga e, durante esse período, só conseguiu dormir em sua própria casa uma vez, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Como identificar trabalho doméstico análogo à escravidão

A idosa não tinha registro em carteira e precisava ficar 24 horas à disposição da família que a contratou. Ela recebia o pagamento semanalmente, no valor de R$ 380,00 por semana, o que também pode caracterizar trabalho escravo.

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"Quando há o resgate de trabalhador doméstico é preciso averiguação de uma série de detalhes, como por exemplo, as condições em que essa idosa seria abrigada. É uma ação que requer tempo, cautela, sigilo e cooperação dos envolvidos", explicou o chefe da fiscalização Regional do MTE em Sorocaba, Ubiratan Vieira.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), que também participou do resgate na última terça-feira, 18, junto com a Polícia Federal, afirmou que a idosa deixou claro em depoimento "que não tem vida social".

"Não consegue ir à igreja, fazer compras, atender a convites dos vizinhos para festas. Ela trabalhou sem parar, sem férias, descanso semanal, sem um salário digno ou qualquer direito mínimo do qual ela é beneficiária. A situação se enquadra em trabalho escravo, pois sua dignidade foi esquecida e desrespeitada pelos empregadores", afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo no site do MPT.

A idosa de 73 anos ainda aluga uma casa nas proximidades que ela não reside e serve apenas para guardar os seus móveis e animais domésticos. O Ministério Público do Trabalho informou que está realizando os cálculos das verbas trabalhistas para propor um acordo para a família da idosa de 99 anos. Uma audiência estava prevista para acontecer nesta quarta-feira, 19.

No entendimento do MPT, os filhos da idosa de 99 anos são os empregadores, uma vez que são eles quem fazem os pagamentos para a mulher de 73 anos. "Caso se recusem a assinar, eles serão processados na Justiça do Trabalho", disse Gustavo Rizzo.