Incra reconhece novo território quilombola no interior do Maranhão

A comunidade Soledade, território quilombola localizado no município de Serrano do Maranhão (MA),, foi oficialmente reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área possui 707 hectares e foi previamente reconhecida pelo estado por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O que é uma pessoa quilombola?

Esse reconhecimento permitirá que 50 famílias tenham acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A iniciativa visa proporcionar oportunidades e benefícios às comunidades quilombolas, fortalecendo o desenvolvimento sustentável na região.

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Segundo publicação da Agência Brasil, a comunidade de Soledade tem a subsistência na pesca e agricultura familiar desde 1840, época em que as primeiras famílias chegaram à região.

Antigamente, a área pertencia à Fazenda Soledade, mas foi legalmente desapropriada e concedida aos quilombolas por meio do Sistema de Agricultura Familiar, uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma-MA).

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) e fundamentada no Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, destaca a importância do reconhecimento de territórios quilombolas como uma ação que viabiliza o acesso a programas que visam melhorar as condições de moradia e produção dessas comunidades.

A portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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