Indígenas de Roraima criam leis para combater violência contra mulher
Penas podem variar entre cinco e 30 anos de serviço comunitário conforme regimentos internos
Indígenas de Roraima criaram um grupo de lideranças onde vivem para lidar com casos de violência contra mulheres dentro das próprias comunidades. A iniciativa surgiu ao perceberem que a maioria das vítimas tinham medo de relatar os crimes para autoridades policiais.
Em entrevista para o UOL, a coordenadora-geral da organização das mulheres indígenas de Roraima, Norma Mailey Tavares dos Santos, afirmou que muitas desistem de denunciar os episódios. Por isso, as comunidades passaram a criar uma espécie de regimento para lidar com os casos, de acordo com cada cultura e tradição.
A dinâmica é simples. O conselho de lideranças indígenas se reúne com o casal, analisa os relatos e decide como responsabilizar o autor do delito. Além de penalizar, a reunião tem como função conscientizar quem comete o crime e ainda deixar liderança e comunidade mais atenta aos problemas.
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Em caso de estupros e homicídios, os casos são levados também às autoridades policiais, como agentes de segurança, o Ministério Público Federal (MPF) e comarcas da região.
Em geral, os regimentos, que podem ser criados pelos indígenas segundo a Constituição Federal, são escritos em português e depois traduzidos para todas as línguas indígenas das regiões em que serão aplicados.
As penas variam de acordo com o crime. No caso de violência doméstica, em geral, são cinco anos de serviço comunitário. Já para feminicídio a pena é de 15 anos e estupro, 30. Além, claro, da sentença da justiça comum.
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