“Instituições de segurança são racistas”, diz especialista

Genivaldo de Jesus Santos, foi sufocado em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, em Sergipe, em plena luz do dia. Nem mesmo as câmeras que registraram o ato violento foram capazes de inibir a prática ilegal dos agentes de segurança, mas sem os vídeos, o caso dificilmente ganharia repercussão e a conduta abusiva dos policiais continuaria impune. A mesma participação da sociedade civil, tem sido essencial para denunciar os abusos de policiais na operação na Vila Cruzeiro, na Penha, Rio de Janeiro, que deixou 22 mortos e cinco feridos. Para Gabriel Sampaio, coordenador do Programa Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos, a participação da sociedade civil no combate à violência policial e institucional  é pilar fundamental para garantir o respeito à vida e à dignidade humana, sobretudo da população negra, a mais afetada por esse tipo de violência. 

Temos visto casos de violência policial com testemunhas. Há um crescimento nas denúncias ou é uma impressão?

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Por que ainda elegemos racistas?

A participação da sociedade civil na cobrança em relação ao fenômeno da violência institucional e policial é fundamental. E ela tem atuado contra a arbitrariedade das instituições há muito tempo. Sempre houve essa atuação social contra abusos e é graças a essa atuação que se tem conseguido denunciar, cobrar respostas a esse fenômeno e construir políticas públicas específicas. 

Um exemplo é a ADPF635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 635) proposta no Rio de Janeiro em razão do aumento da violência institucional e Política de Segurança Pública proposta pelo governador Wilson Witzel. Nesses casos o Supremo determina restrições de operações nas favelas. Nesses exemplos a gente consegue ver a sociedade civil procurando meios judiciais, em órgãos como o Ministério Público, para tratar de uma agenda de enfrentamento da violência. 

E quais medidas práticas, além dos documentos norteadores de conduta é possível implementar a partir dessa construção coletiva?

É importante ressaltar que ações de acompanhamento de atuação é um requisito do estado democrático de direito: toda forma de controle da atividade policial, interno e externo, por meio da corregedoria, por exemplo. Dados já mostraram que sem  protocolos rígidos de atuação há um crescimento da letalidade. 

Então câmeras instaladas nas fardas policiais já alcançaram bons resultados em São Paulo, monitoramento das viaturas por meio de GPS ajudaram a esclarecer algumas situações de abuso. Sempre falamos na importância de se ter um órgão independente para conduzir investigações. Na favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, o MP é reconhecido como órgão independente para esclarecer casos de violência policial.

Hoje em dia todo mundo tem um celular com câmera, como isso ajuda a combater a violência policial?

A participação do cidadão, das vítimas, dos familiares ajuda muito a desvendar as situações de abuso. Graças a tecnologia, os celulares, temos conseguido repercutir mais a fala das pessoas que são vítimas, das testemunhas. Algum tempo atrás, quando não era possível viralizar um vídeo, era mais difícil que as instituições conferissem credibilidade às falas de quem presenciava um abuso. As próprias instituições negligenciaram as testemunhas e vítimas. Hoje é possível confrontar as instituições e suas narrativas, legitimando a violência com vídeos, por exemplo. E essa violência é histórica, a conduta autoritária é fruto do racismo estrutural. 

O racismo é um pilar da violência policial?

Sem dúvida. E as instituições precisam não só falar sobre isso, mas encarar com seriedade essa fala. As questões de racismo estrutural tem raízes históricas e estão relacionadas em como as instituições foram criadas ao longo dos séculos. Infelizmente não fizeram filtragem, não adaptaram protocolos, há uma demanda de superação de um problema histórico que temos. Se as instituições não se adequam a um cenário de superação de um problema histórico que temos, de uma luta antirracista, não há outra constatação a ser feita a não ser a que elas continuam perpetuando o racismo. Hoje as instituições têm como base uma ausência das respostas institucionais.  

Quando um governante reforça falas racistas, isso se agrava? Existe um efeito dominó?

Lamentavelmente sim. Esses casos de violência institucional e policial ganham força quando autoridades como o presidente da república reproduz valores autoritários, falas e atos autoritários. Quando o governo federal deixa de cumprir o seu papel de liderar políticas públicas de segurança que protejam vidas e combatem as arbitrariedades e autoritarismos, os casos crescem. No Brasil a mortalidade violenta de pessoas negras, provocada pelo estado é de 75 a 85% dos casos, é a prova do racismo. As instituições de segurança são racistas e devem ser cobradas por se omitirem diante desse cenário de morte da população, sobretudo a negra. O presidente deve ser cobrado. Quando ele apresenta uma política que desregulamenta o controle de armas, para além da omissão, essa autoridade acaba criando condições mais favoráveis para que esses índices se agravem. .