Intolerância religiosa: o que é e como combater

A intolerância religiosa, uma das formas mais persistentes de discriminação, é um problema alarmante em diversos países, inclusive no Brasil, onde religiões de matriz africana enfrentam muito preconceito há décadas. A seguir, o Terra NÓS listou o que você precisa saber sobre intolerância religiosa.

O que é intolerância religiosa?

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Intolerância religiosa é a atitude discriminatória ou preconceituosa contra pessoas ou grupos por causa de suas crenças religiosas. Essa intolerância pode se manifestar de diversas formas, incluindo violência física, perseguição, discurso de ódio, exclusão social e violação de direitos humanos.

Qual a história da intolerância religiosa?

A intolerância religiosa está presente na história do Brasil e de outros países há décadas. Durante a colonização no Brasil, o catolicismo foi imposto pelos portugueses como a religião oficial do país. Isso resultou na perseguição de indígenas que seguiam suas crenças ancestrais e, mais tarde, dos africanos escravizados, que foram proibidos de cultuar suas religiões de matriz africana.

Em 1998, a Constituição Federal garantiu a liberdade religiosa. O artigo 5º, inciso VI, diz que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".

Como denunciar casos de intolerância religiosa

Causas da intolerância religiosa

Este tipo de discriminação pode ocorrer por causa da falta de conhecimento sobre determinada religião, por exemplo. Muitas pessoas têm ideias erradas ou estereotipadas sobre práticas religiosas que não seguem, o que pode levar à rejeição e hostilidade.

Além disso, a visão superior que algumas pessoas têm sobre as suas próprias religiões, podem levá-los a discriminar outras religiões. No entanto, é preciso ressaltar que a intolerância religiosa pode ocorrer por causa de diversos fatores.

Exemplos de intolerância religiosa

Um exemplo desta intolerância é o ataque a terreiros de religiões de matriz africana, como o candomblé e umbanda. Esses espaços costumam ser alvos de depredações, incêndios e vandalismo, motivados por preconceito religioso. 

E o discurso de ódio é um outro exemplo de intolerância religiosa, no qual mensagens preconceituosas são propagadas em redes sociais, ridicularizando certas religiões ou seus praticantes.

Intolerância religiosa no Brasil

No Brasil, a intolerância religiosa tem raízes profundas, especialmente contra religiões de matriz africana. Embora o país seja laico e a liberdade religiosa seja garantida pela Constituição Federal, a realidade mostra que muitos brasileiros ainda enfrentam discriminação e violência por causa de sua fé.

Segundo o Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos, de janeiro a junho de 2024, a pasta registrou um aumento de mais de 80% nas denúncias de intolerância religiosa em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o levantamento, os casos representam uma média de quase sete denúncias por dia.

Justiça e a intolerância religiosa

A lei nº 9.459 configura intolerância religiosa como crime, alterando os artigos 1 e 20 da Lei nº 7.716 (Lei do Racismo). Segundo a legislação, é crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" e que "serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.532, que tornou as penas para os crimes de racismo mais severas, incluindo intolerância religiosa. Atualmente, a pena é de dois a cinco anos de reclusão.

Como combater a intolerância religiosa

Para combater a intolerância religiosa, é preciso se educar sobre o assunto, apoiar as vítimas e denunciar os casos às autoridades. Se você for vítima de intolerância religiosa ou presenciar qualquer episódio, denuncie. Existem algumas formas de fazer isso atualmente:

Por telefone:

• Ligando 190 (Polícia Militar)
• Disque 100 (Disque Direitos Humanos)

Também é possível procurar pessoalmente delegacias comuns ou especializadas, como a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), se tiver na sua região.