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Irã reavalia lei que obriga mulheres a usarem o véu islâmico

4 dez 2022 - 08h01
(atualizado em 5/12/2022 às 11h38)
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Legislativo e Judiciário trabalham para revisar legislação controversa em meio à onda de protestos no país desencadeada pela morte da jovem Mahsa Amini, presa por, supostamente, cobrir a cabeça de maneira "incorreta".Autoridades iranianas afirmaram que o país iniciou o processo de revisão da lei que exige que as mulheres cubram suas cabeças com o hijab, o véu islâmico, em meio a uma forte onda de protestos que já dura mais de dois meses.

O procurador-geral do Irã, Mohammad Jafar Montazeri, informou neste sábado (03/12) que o Legislativo e o Judiciário - Poderes controlados por forças conservadoras - estão trabalhando na reforma. Ele não especificou quais aspectos da lei devem sofrer alterações.

Um comitê de revisão se reuniu na última quarta-feira com a Comissão Cultural do Parlamento para discutir a reforma. "Veremos o resultado em uma ou duas semanas", disse Montazeri, citado pela agência estatal de notícias Isna.

As manifestações começaram em 16 de setembro após a morte da jovem de origem curda Mahsa Amini, de 22 anos, enquanto estava sob custódia da polícia. Ela foi presa, supostamente, por usar o véu islâmico de maneira incorreta.

Com a revolta gerada no país pela morte de Amini, muitas pessoas passaram a queimar véus islâmicos e protestar contra o regime que governa o país com mão de ferro. Nos últimos meses, aumentou a circulação de mulheres sem o hijab, principalmente em Teerã.

O presidente iraniano Ebrahim Raisi disse neste sábado que a República iraniana e suas fundações islâmicas estão protegidas pela Constituição, mas que "existem métodos de implementar a Constituição que podem ser flexíveis".

Guinada conservadora

A lei que tornou o véu islâmico obrigatório para todas as mulheres entrou em vigor em 1983, quatro anos após a Revolução Islâmica, que derrubou do poder a antiga monarquia apoiada pelos Estados Unidos.

A questão do véu islâmico permanece sendo um tema sensível em um país onde os conservadores insistem na obrigatoriedade, enquanto os reformistas defendem que o uso deve ser uma escolha individual.

Depois da lei que modificou as normas sobre o uso de vestimentas no Irã, acabou se tornando normal ver mulheres usando calças jeans apertadas e lenços soltos e coloridos para cobrir suas cabeças.

Mas, em julho deste ano, Raisi, um ultraconservador, convocou as autoridades para que "todas as instituições do Estado façam valer a lei do véu islâmico". No entanto, muitas mulheres continuaram a driblar as regras.

Em setembro, o principal partido reformista iraniano pediu o fim a obrigatoriedade. Neste sábado, o Partido Popular da União do Irã Islâmico, composto por parentes do ex-presidente reformista Mohammad Khatami, exigiu que as autoridades "preparem os elementos legais para abrir caminho para o cancelamento da lei de obrigatoriedade do hijab.

O oposicionistas também exigem que a República islâmica "anuncie oficialmente o fim das atividades da chamada polícia da moral" e permita manifestações pacíficas.

O Irã acusa os Estados Unidos e seus aliados, incluindo o Reino Unido, Israel e grupos curdos com base no exterior, de fomentar os protestos nas ruas.

Centenas de mortos nos protestos

Neste sábado, o Conselho de Segurança do Irã informou que "mais de 200 pessoas perderam a vida" durante os protestos no país, e informou que as forças de segurança atuarão de forma mais ativa em qualquer manifestação.

O órgão, que está vinculado ao Ministério do Interior, indicou que as 200 mortes aconteceram em "ataques terroristas" durante os distúrbios, sendo as vítimas "perturbadores e elementos contrarrevolucionários armados, integrantes de grupos separatistas".

Essa é a primeira vez, desde o início dos protestos que o Irã divulga uma contagem oficial de mortos.

ONGs estrangeiras, como a Iran Human Rights, que tem sede em Oslo, na Noruega, apontam que o número de mortos é de 448, diante da repressão policial.

Além disso, ao menos 2 mil pessoas foram acusadas por diversos crimes, sendo que seis delas foram condenadas à morte até o momento.

rc (AFP, AP)

Revolta gerada pela morte da jovem iraniana de origem curda Mahsa Amini desecadeou onda de protestos
Revolta gerada pela morte da jovem iraniana de origem curda Mahsa Amini desecadeou onda de protestos
Foto: DW / Deutsche Welle
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