Irã reavalia lei que obriga mulheres a usarem o véu islâmico

Legislativo e Judiciário trabalham para revisar legislação controversa em meio à onda de protestos no país desencadeada pela morte da jovem Mahsa Amini, presa por, supostamente, cobrir a cabeça de maneira "incorreta".Autoridades iranianas afirmaram que o país iniciou o processo de revisão da lei que exige que as mulheres cubram suas cabeças com o hijab, o véu islâmico, em meio a uma forte onda de protestos que já dura mais de dois meses.

O procurador-geral do Irã, Mohammad Jafar Montazeri, informou neste sábado (03/12) que o Legislativo e o Judiciário - Poderes controlados por forças conservadoras - estão trabalhando na reforma. Ele não especificou quais aspectos da lei devem sofrer alterações.

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Um comitê de revisão se reuniu na última quarta-feira com a Comissão Cultural do Parlamento para discutir a reforma. "Veremos o resultado em uma ou duas semanas", disse Montazeri, citado pela agência estatal de notícias Isna.

As manifestações começaram em 16 de setembro após a morte da jovem de origem curda Mahsa Amini, de 22 anos, enquanto estava sob custódia da polícia. Ela foi presa, supostamente, por usar o véu islâmico de maneira incorreta.

Com a revolta gerada no país pela morte de Amini, muitas pessoas passaram a queimar véus islâmicos e protestar contra o regime que governa o país com mão de ferro. Nos últimos meses, aumentou a circulação de mulheres sem o hijab, principalmente em Teerã.

O presidente iraniano Ebrahim Raisi disse neste sábado que a República iraniana e suas fundações islâmicas estão protegidas pela Constituição, mas que "existem métodos de implementar a Constituição que podem ser flexíveis".

Guinada conservadora

A lei que tornou o véu islâmico obrigatório para todas as mulheres entrou em vigor em 1983, quatro anos após a Revolução Islâmica, que derrubou do poder a antiga monarquia apoiada pelos Estados Unidos.

A questão do véu islâmico permanece sendo um tema sensível em um país onde os conservadores insistem na obrigatoriedade, enquanto os reformistas defendem que o uso deve ser uma escolha individual.

Depois da lei que modificou as normas sobre o uso de vestimentas no Irã, acabou se tornando normal ver mulheres usando calças jeans apertadas e lenços soltos e coloridos para cobrir suas cabeças.

Mas, em julho deste ano, Raisi, um ultraconservador, convocou as autoridades para que "todas as instituições do Estado façam valer a lei do véu islâmico". No entanto, muitas mulheres continuaram a driblar as regras.

Em setembro, o principal partido reformista iraniano pediu o fim a obrigatoriedade. Neste sábado, o Partido Popular da União do Irã Islâmico, composto por parentes do ex-presidente reformista Mohammad Khatami, exigiu que as autoridades "preparem os elementos legais para abrir caminho para o cancelamento da lei de obrigatoriedade do hijab.

O oposicionistas também exigem que a República islâmica "anuncie oficialmente o fim das atividades da chamada polícia da moral" e permita manifestações pacíficas.

O Irã acusa os Estados Unidos e seus aliados, incluindo o Reino Unido, Israel e grupos curdos com base no exterior, de fomentar os protestos nas ruas.

Centenas de mortos nos protestos

Neste sábado, o Conselho de Segurança do Irã informou que "mais de 200 pessoas perderam a vida" durante os protestos no país, e informou que as forças de segurança atuarão de forma mais ativa em qualquer manifestação.

O órgão, que está vinculado ao Ministério do Interior, indicou que as 200 mortes aconteceram em "ataques terroristas" durante os distúrbios, sendo as vítimas "perturbadores e elementos contrarrevolucionários armados, integrantes de grupos separatistas".

Essa é a primeira vez, desde o início dos protestos que o Irã divulga uma contagem oficial de mortos.

ONGs estrangeiras, como a Iran Human Rights, que tem sede em Oslo, na Noruega, apontam que o número de mortos é de 448, diante da repressão policial.

Além disso, ao menos 2 mil pessoas foram acusadas por diversos crimes, sendo que seis delas foram condenadas à morte até o momento.

rc (AFP, AP)