Janaína Dutra: quem foi pioneira da luta LGBT e primeira travesti a ter carteira da OAB

O Doodle, do Google, homenageou a advogada brasileira Janaína Dutra, que liderou a luta pelos direitos da população LGBTQIA+ a nível nacional.

Dutra fez história ao se tornar a primeira travesti do país a exercer a advocacia como membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Morta em 2004 aos 43 anos, vítima de câncer de pulmão, ela faria 61 anos nesta terça-feira (30/11). Mas seu legado permanece vivo.

Dutra nasceu em 30 de novembro de 1960, no distrito de Canindé, no norte do Ceará. Aos 14 anos, passou a ser alvo de homofobia, mas com o apoio de sua família, não esmoreceu. Três anos depois, foi morar com a irmã em Fortaleza e passou a dedicar-se à defesa da comunidade LGBTQIA+.

Em 1986, graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) — a opção pelo curso se deveu ao preconceito que sofria. Em seguida, foi aprovada no Exame da Ordem, tornando-se, assim, a primeira travesti a obter a carteira da OAB e a exercer a advocacia profissionalmente.

Segundo o Google, "ao longo da década de 1980, Dutra avançou sua carreira desenvolvendo a primeira campanha de prevenção do HIV no Brasil com foco na comunidade transgênero, em colaboração com o Ministério da Saúde".

"Dutra também contribuiu para a fundação do Grupo de Resistência Asa Branca e foi a primeira presidente da Associação de Travestis do Ceará (ATRAC, Associação de Travestis do Ceará ) — uma organização sem fins lucrativos de referência com foco no desenvolvimento de apoio social e jurídico para a comunidade LGBTQIA+".

Dutra era conhecida por sempre levar consigo uma cópia da lei anti-homofobia de sua cidade natal. A ativista teve papel fundamental na luta por sua aprovação.

A legislação pune a LGBTFobia em estabelecimentos comerciais, industriais, empresas prestadoras de serviços e similares, que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual em Fortaleza.

Segundo o Google, "Dutra passou a vida inteira participando de conferências, seminários e mesas redondas para defender a igualdade".

Em 2011, foi fundado em Fortaleza o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, órgão municipal que tem como missão proteger a população LGBT em situação de violência, violações e omissões de direitos com base na sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

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