Jojo Todynho é vítima de "fake nude" e assédio nas redes sociais: "Isso é crime"

Nesta quarta-feira, 27, a cantora Jojo Todynho revelou que foi vítima de crime cibernético. Segundo Jojo, um suposto nude dela está sendo enviado em grupos de WhatsApp, no entanto, a foto é uma montagem criada por softwares ou inteligência artificial. A prática é chamada de "fake nude" ou "deep nude".

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"Eu tô rindo muito. O povo tem um tempo… Fizeram uma montagem minha, botaram até topete. Botaram a rodela do peito desse tamanho. Nego vacila muito, brinca muito. Eu tô passando mal. Eu falo que não tenho um dia de paz e o povo não acredita", disse nos stories do Instagram.

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A cantora disse que usaram uma foto em que ela está de maiô, em Fortaleza, para a montagem. "Pegaram minha foto de Fortaleza, tiraram o maiô e fizeram uma montagem minha pelada e está em todos os grupos de WhatsApp. (...) Tadinha da minha advogada, não tem um minuto de paz".

"Tem um monte de gente me mandando essa foto e eu já expliquei que é montagem. É só vir no meu perfil e olhar, não tem nada a ver comigo. O corpo está branco, a cara preta. Apagaram a tatuagem, só está do joelho para baixo. Vocês não sabem diferenciar o que é montagem e o que é uma foto de verdade?", disse.

De acordo com Jojo, ela ainda está sofrendo assédio de homens nas redes sociais. "Tem homens vindo no meu direct e me mandando fotos das partes íntimas. Vamos fazer o seguinte? Vocês não têm nem vergonha, né? Se vocês continuarem, ou eu vou explanar vocês ou eu vou na delegacia e denunciar vocês por assédio. Isso é crime", ressaltou ela.

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Crimes

Enviar nudes para uma mulher sem que ela tenha pedido, seja por aplicativos de relacionamento ou WhatsApp, pode configurar importunação sexual. O crime está previsto na lei 13.718 e é caracterizado pela prática de um ato sexual ou libidinoso sem permissão da vítima, "com o objetivo de satisfazer sua lascívia ou a de terceiro". A pena é de 1 a 5 anos de prisão.

Atualmente, não existe um artigo específico que penalize "fake nude" produzido por inteligência artificial. No entanto, o Código Penal prevê algumas punições em casos de montagens e uso de imagens sem a autorização do responsável pela imagem.

O artigo 216-B do Código Penal tipifica como crime "produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual sem autorização. A pena é de seis meses a um ano de prisão.

"Na mesma pena incorre quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo", diz o artigo.

Projeto de lei

Em novembro, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) apresentou um projeto de lei que tipifica o crime de "pornô fake" e criminaliza o ato de "criar, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha fotos e vídeos de pessoas em cenas de sexo ou nudez, criada por meio de inteligência artificial, sem prévia autorização". O projeto estabelece pena de seis meses a um ano de detenção.

Marcelo citou o caso da atriz Isis Valverde, que também foi vítima de "fake nude" em outubro, para justificar a necessidade de uma lei que penalize esse crime. "Até o final de 2023, devem ser produzidos mais vídeos do tipo do que em todos os últimos dez anos, nos quais a tecnologia necessária ficou disponível", ressaltou.

Em caso de violência contra a mulher, denuncie

Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180).Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.

Saiba mais sobre como denunciar aqui.