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'Julgamento de marco temporal é decisivo para indígenas', diz líder da Apib

Dirigente indígena Dinamam Tuxá ressaltou que a tese é "anti-indígena e inconstitucional"

30 ago 2023 - 16h09
(atualizado às 17h29)
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O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, afirmou nesta quarta-feira (30) que o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) "é decisivo para o destino dos povos indígenas" e ressaltou que a tese é "anti-indígena e inconstitucional".

Integrantes da Apib se reuniram perto do STF nesta tarde para aguardar o início da votação, considerada "histórica para nós", segundo disse o líder da comunidade Tuxá à ANSA.

Dinamam enfatizou ainda que sua organização tem realizado uma intensa "luta" contra o marco temporal no Brasil e nos foros internacionais. Além disso, assegurou que "derrubar o marco temporal é essencial no combate à violência contra os povos indígenas e contra as mudanças climáticas que afetam o planeta terra".

A tese do marco temporal, que é defendida pelo poderoso agronegócio e sua bancada no Congresso, determina que apenas terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.

6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal 6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal

Um grupo de lideranças indígenas, entre eles o cacique Raon Metuktire, da etnia Kaiapo, acompanham a sessão no STF, que atualmente tem um placar de 2 a 1 contra a tese. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ex-coordenadora da Apib também é esperada.

O julgamento no STF foi suspenso em junho passado, após o pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro e que deve votar a favor do marco temporal.

A Polícia Militar de Brasília reforçou os controles na Praça dos Três Poderes, onde foi instalado um telão para o indígenas acompanharem a votação.

Marco temporal: o que é e como atinge a vida dos indígenas?:
Ansa - Brasil
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