Justiça concede a Daniel Alves liberdade provisória sob fiança de um milhão de euros
Várias medidas cautelares foram propostas para que o jogador saia da prisão
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A Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves, sob fiança de 1 milhão de euros, após audiência a pedido de sua defesa, que alegou que o jogador já cumpriu um quarto da pena na prisão, e por isso, tem o direito de aguardar a decisão dos recursos fora das grades.
A Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves, nesta quarta-feira, 20, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). O jogador está preso desde janeiro de 2023 e foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.
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A medida foi tomada após um dia da audiência realizada a pedido da defesa do jogador. Na sessão, foi alegado que ele já cumpriu um quarto da pena, e por isso, teria o direito de aguardar a decisão dos recursos em liberdade provisória. "Não vou fugir. Confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição", afirmou Daniel Alves em sua declaração.
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De acordo com o El País, a ordem emitida pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona impõe diversas condições e medidas cautelares, além da fiança. Os magistrados ordenaram também a entrega dos dois passaportes de Alves – espanhol e brasileiro –, para impedi-lo de fugir. A vítima ainda deve ser comunicada da liberdade dele. O jogador deverá comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona.
Uma de suas advogadas, Inés Guardiola, já havia proposto aos magistrados medidas alternativas à prisão, incluindo uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes, opção que a defesa havia oferecido anteriormente, e a apresentação do jogador em um juizado semanalmente ou diariamente.
A decisão contou com voto divergente de um dos três juízes, a favor da manutenção da situação de prisão preventiva de Alves. Já o Ministério Público se manifestou contrário à medida, sob o argumento de que o atleta tem condições financeiras para fugir. No entanto, a defesa dele reiterou que ele tem domicílio em Barcelona.
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A acusação, liderada pela advogada Ester García, também é contra a liberdade provisória do jogador e argumentam sobre o risco de fuga, com o mesmo argumento da promotoria.
Após a condenação do jogador, todas as partes recorreram da sentença. A defesa dele pede pela absolvição, enquanto o Ministério Público e os advogados da vítima pedem que ele seja condenado a cumprir a pena máxima, de 12 anos.
De acordo com o La Vanguardia, Alves avalia propor fazer um depósito como garantia à Justiça de que não vai escapar. Porém, ele vem enfrentando problemas financeiros devido a uma disputa na Justiça com a ex-esposa, Dinorah Santana.
Antes do julgamento a defesa chegou a depositar na conta do tribunal o montante de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para que fosse entregue à vítima -- "independentemente do resultado do processo". No entanto, a quantia foi doada pela família de Neymar ao jogador. Esse valor ajudou a atenuar a pena, que é considerada mínima nesse caso.
Jornais da Catalunha apontam que a situação crítica nos presídios da região pode influenciar a decisão da Justiça no pedido de liberdade provisória para Daniel Alves, que já viu cinco solicitações semelhantes serem rejeitadas. Isso porque trabalhadores das unidades prisionais da cidade estão em greve e têm participado de grandes protestos desde a semana passada, após o assassinato da cozinheira Nuria López por um detento na prisão de Mas d’Enric, localizada em Tarragona.
Os funcionários da Penitenciária de Brians 2, onde Daniel Alves está cumprindo sua sentença, também aderiram às manifestações.
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