Justiça mantém condenação de prisão de coronel da PM por assédio sexual contra soldado

A Justiça Militar manteve a condenação de prisão do coronel da Polícia Militar, Cássio Pereira Novaes, por assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento. Ainda há a possibilidade do oficial perder a patente, já que o crime ocorreu enquanto ainda estava no cargo, antes de se aposentar.

A denúncia contra ele foi feita em abril de 2021, mas as investidas contra ela começaram em 2018, e ocorriam a partir de mensagens, ameaças e humilhações, inclusive na frente de outros colegas. O superior até teria tentado sabotá-la quando ela se recusou a ceder às investidas.

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Ela realizou a denúncia contra Novaes, e em outubro do ano passado, a JM o sentenciou a 1 ano e cinco meses de prisão. No entanto, o coronel entrou com um recurso, tentando reverter a decisão da Justiça.

“Era tudo muito apreensivo. [...] Ele interpôs o devido recurso de apelação, e nós como assistente da acusação,  nos manifestamos contra, assim como o Ministério Público. Pedimos para que aquela sentença de primeiro grau ela fosse mantida, que a condenação fosse mantida. Ganhamos por três a zero”, explicou o advogado e assistente de acusação do caso, Sidney Henrique.

O caso ainda cabe recurso, não em relação aos fatos e provas, mas em relação à direitos diante do processo, como pedidos da defesa de Novaes. O representante de Jéssica afirma que a notícia da condenação é vista de maneira positiva, e diz que o mérito é da soldado, que teve coragem de ir em frente com a denúncia.

Agora, é esperado que Novaes perca a patente dele, já que o assédio ocorreu ainda enquanto ele exercia seu cargo, e sua aposentadoria seja cassada. “É o que a legislação prevê e é o que a gente vai poder falar mais adiante, de que a justiça foi feita de forma completa”, finaliza.

Outros casos

O coronel passou por novo julgamento no ano passado, em um processo que contém outras quatro denúncias de assédio sexual contra três soldados, e ameaça, contra um capitão da PM, que ocorreram entre fevereiro de 2020 e abril de 2021.

O Terra trouxe com exclusividade a segunda denúncia feita contra Novaes. Ele chegou a bater nas nádegas de uma das vítimas. Ele usava de sua autoridade para assediar sexualmente as policiais, além de prometer conseguir bolsas de estudos em universidades, e benefícios dentro da corporação.

"Verifica-se que o denunciado utilizou de sua autoridade com o fim de importunar a vítima sexualmente, na medida em que falava expressamente que poderia auxiliá-la nas movimentações internas da PM, deixando explícito que a vítima deveria se abster de resistir as suas investidas sexuais", afirma o promotor na denúncia. 

Já o capitão, foi ameaçado ao dizer para o coronel deixar uma das vítimas de assédio em paz, e prestar apoio à ela. Em uma das situações, o policial recebeu mensagens do coronel falando que era influente, e tinha como amigos desembargadores federais. 

Novaes chegou a mencionar que era amigo de um juiz militar chamado Ronaldo Roth. "Não vem com esse agamelo de trocar cana que vai se fu****, a gente vai lá pro TJM, na minha amiga promotora, o Machado Marques, o Roth e o bicho vai pegar hein [...]". Conforme relatado pela promotoria da Justiça Militar, as ameaças tinham como propósito fazer com que o capitão não seguisse com o relato da soldado e nem noticiasse os crimes. 

O Terra pediu um posicionamento da defesa de Novaes, mas até a última atualização, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.