Justiça suíça anula condenação de Cuca em caso de estupro de 1987

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou o processo que condenou o técnico Alexi Stival, o Cuca, por abuso sexual contra Sandra Pfäffli, que tinha 13 anos. Nesse sentido, a decisão aconteceu após um pedido da defesa do treinador por um novo julgamento do caso. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

"Stealthing" e outros atos que podem configurar estupro

No último dia 22 de novembro, a juíza Bettina Bochsler acatou a argumentação da defesa do treinador, que alegou que o profissional foi condenado à revelia. A argumentação é de que não houve uma representação legal, e que poderia ter um novo julgamento. O Ministério Público suíço, por sua vez, alegou a prescrição do crime e sugeriu anulação da pena e o fim do processo.

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Vale lembrar que a Justiça havia condenado Cuca após envolvimento no caso junto a outros atletas do Grêmio. O caso aconteceu durante excursão pela Europa, em um hotel em Berna, ainda na época de jogador, em  30 de julho de 1987. Ao longo do processo, a Justiça não absolveu o treinador, apesar de a sua defesa afirmar ter reunido dados suficientes para provar que ele não estuprou ou abusou Sandra Pfäffli.

Extinção do caso

Em 28 de dezembro, a juíza deu o caso por concluído e ainda determinou o pagamento de 13 mil francos suíços (R$ 75 mil) em indenização a Cuca pelo caso. No entanto, a Justiça baixou o valor para 9.500 francos (R$ 55,2 mil) após desconto de custos processuais do caso, julgado em 1989.

Quando o caso retomou ao cenário nacional, o treinador teve que interromper a carreira, quando havia assumido o Corinthians, no ano passado. Diante da forte pressão, Cuca ficou dois jogos à frente do clube paulista e pediu demissão.

Além disso, cabe salientar que a decisão da juíza não entra no mérito da acusação. Pela lei suíça atual uma condenação por estupro seria algo equivalente a 15 meses de prisão e multa.

Falta de representação legal

A anulação gira em torno da ausência de representação legal, visto que o Grêmio indicou um advogado, Pedro Stauffer. Por outro lado, o profissional renunciou à defesa dos brasileiros um ano antes do julgamento, segundo do despacho da juíza Bochsler.

Na ocasião, o julgamento de Cuca, Henrique Etges e Eduardo Hamester aconteceu sem representação. Coube ao promotor de acusação instruir a condução do processo.

"Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos oito meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus", disse Cuca por meio de sua assessoria.

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