LGBT com deficiência

Pessoas com deficiência abriram a 28ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo neste domingo, 2, entre a bandeira do arco-íris e o primeiro trio elétrico (foram 16 trios), e tiveram uma área reservada na Avenida Paulista, organizada pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

De acordo com a SMPED, ao menos 150 participantes estiveram entre o espaço reservado e a área de desfile em frente ao trio de abertura. O número total de gente com deficiência em todo o evento ainda não foi divulgado.

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Junho é o mês do Orgulho LGBT+ e, entre várias ações e eventos, circula uma petição online com o tema 'Basta de negligência e retrocesso no legislativo: vote consciente por direitos da população LGBT+', lançado em referência à Parada e que continua recolhendo assinaturas.

"É insustentável que as pessoas LGBT+ no Brasil tenham que sempre recorrer ao Poder Judiciário para conquistar direitos. Precisamos de leis criadas e aprovadas pelo Poder Legislativo que possam garantir direitos para as comunidades LGBT+", destaca a petição.

Em Bertioga, no litoral de SP, o vereador Eduardo Pereira (PSD) foi citado em cinco manifestações ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após se recusar a ler, na sessão de 21/5, o texto do projeto de lei que prevê a criação do programa 'Respeito Tem Nome' e a garantia de atendimento digno e facilitado a pessoas trans e travestis na obtenção de documentos necessários para a alteração em registros do primeiro nome e do gênero.

"Recebemos cinco fichas de atendimento de teor similar, registradas pela ferramenta 'atendimento ao cidadão', narrando o episódio envolvendo o vereador. Serão analisadas pela Promotoria de Justiça no prazo normativo", diz o MP.

"Os procedimentos estão apensados (anexados) e foram solicitandos esclarecimentos à Câmara Municipal de Bertioga", explica o Ministério Público de São Paulo.

O momento da sessão foi registrado pela própria transmissão da Câmara de Bertioga. Eduardo Pereira, evangélico, reage ao receber os papéis. "Ah não Renata, vou sair fora. Tá louco? Não faz isso comigo. Dar um projeto LGBT para mim? Não, toma, pega aí", diz o vereador ao deixar a mesa.

O projeto de lei n° 35/2023, de autoria da vereadora Renata Barreiro (PSDB), foi aprovado em primeira discussão.

Questionado pelo blog Vencer Limites e a coluna Vencer Limites na Rádio Eldorado, Eduardo Pereira afirmou no dia seguinte à recusa que tem o direito de rejeitar a leitura do PL.

"Na minha posição de cristão, não fiz a leitura e não hostilizei ninguém, nem fiz críticas ou alguma consideração. É uma polêmica sem necessidade, a autora do projeto fez a leitura, o projeto foi aprovado e está para ser votado em segunda discussão, trâmite normal da casa. Como respeito a todos, também mereço respeito na minha posição de não ter feito a leitura. Deus ama a todos e eu também, mas estou no meu direito de não ter feito a leitura".

Nesta segunda-feira, 3, o vereador afirmou ao blog e à coluna que ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público.

"Representações, geralmente, passam por um juízo de fé e admissibilidade antes de seguirem em frente. Precisa ter fundamento jurídico", argumenta Eduardo Pereira.

Perguntado se ele reafirma a decisão de não ler o texto do PL, o vereador respondeu que "não era pra eu ler, não é de responsabilidade do primeiro secretário".

Eduardo Pereira afirma que entendeu a situação como uma brincadeira dos meus colegas. "Deu ruim para todo mundo, eles estavam rindo quando me passaram o projeto e eu só percebi depois vendo o vídeo. Da minha parte, meu procedimento não teve nada demais, estou no meu direito de não me colocar para ler. O primeiro secretário leu o projeto na sequência, sem maiores problemas. Como eu disse, uma brincadeira que deu ruim pra todo mundo".

O vereador não esclareceu por quais motivos o PL, especificamente com temática LGBT, seria motivo de brincadeira.

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Ódio sobre ódio - Na semana passada, um ônibus que era usado como escritório pelo vereador foi incendiado. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 19h30 da última quinta-feira, 30. A Secretaria de Segurança Pública informou que a Polícia Militar chegou no local após o fogo ser controlado e o caso de incêndio foi registrado na Delegacia de Polícia de Bertioga.

O veículo estava no bairro Boraceia desde fevereiro e servia para atendimento à população. Não houve vítimas.