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Linguagem neutra gera debate antes de julgamento no STF

Uso é defendido por parte dos ativistas da causa LGBTQIA+ e condenado por grupos conservadora — entre eles, o presidente da República

10 dez 2021 - 10h11
(atualizado às 10h24)
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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

"Todes", em vez de "todos". "Elu", em vez de "ele" ou "ela". O uso da linguagem neutra na Língua Portuguesa, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é defendido por parte dos ativistas da causa LGBTQIA+ e condenado por grupos com pauta conservadora — entre eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Longe de constituírem uma pauta estritamente social, as adaptações ortográficas ganham contorno político à medida em que geram confronto também entre mandatários.

Nessa terça-feira, 7, Bolsonaro afirmou que esta forma de se comunicar — segundo ele, "dos gays" — "estraga a garotada". "Cada um faz o que bem entender com o seu corpo. Mas por que a linguagem neutra dos gays? O que soma para a gente em uma redação? Estimula a molecada a se interessar por essa coisa para o futuro. Vai estragando a garotada", disse.

A fala gerou críticas e também endosso nas redes sociais. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) chamou o presidente de "homofóbico, preconceituoso e ignorante", defendendo que as adaptações ortográficas conferem representatividade às pessoas não-binárias, aquelas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino.

"A linguagem neutra não é 'dos gays' e sequer diz respeito à orientação sexual. E não 'estraga a garotada', e sim tenta dar conta da representatividade para pessoas não binárias", escreveu a parlamentar.

A deputada estadual de São Paulo Erica Malunguinho (PSOL) destacou que há 34 projetos de Lei para proibir essa forma de linguagem no País, o que ela classifica como "ataque do conservadorismo aos avanços da luta por igualdade".

"O que temos aqui é um nítido ataque às construções culturais e intelectuais dos grupos historicamente marginalizados. Interessante notar que ninguém fica inconformado com a queda do trema, ou quando o hífen se desloca", pontuou.

Por outro lado, a deputada Letícia Aguiar (PSL-SP) defendeu que aqueles que advogam pelo uso da "linguagem neutra" precisam de uma "aula de gramática" e que o tema contraria o bom senso. O secretário nacional de incentivo e fomento à Cultura, André Porciuncula, argumentou que a neutralidade na língua "é uma antilinguagem, um fenômeno político/ideológico artificial, cuja função gira em torno da tentativa de destruir o elo entre realidade e signo".

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) opinou no Twitter que, segundo sua avaliação, a adaptação linguística "não inclui ninguém, só cria segregação e ainda tira das pessoas o direito ao aprendizado". Ela compartilhou um vídeo em que a professora Cintia Chagas, autora de livros sobre gramática e Língua Portuguesa, afirma que a nova forma de linguagem dificulta a leitura para pessoas cegas, que acessam o conteúdo dos textos por meio de softwares de leitura automatizada. Já o deputado Jessé Lopes (PSL-SC) disse que seu Estado, Santa Catarina, "não se dobrará às loucuras da esquerda".

O Plenário do STF julga desde a última sexta-feira, 3, se referenda a decisão do ministro Edson Fachin de suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra no Estado. Em novembro, o ministro considerou que a lei reforçava intolerâncias ao coibir o uso de palavras "neutras" em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Caso siga a decisão de Fachin, a Corte pode abrir precedente para impedir que Estados proíbam a neutralização do gênero nas palavras.

A pauta da sessão do STF desta quarta-feira, 8, previa o julgamento da decisão provisória do ministro Fachin, entretanto o ministro Kassio Nunes Marques suspendeu o momento.

Estadão
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