Lula apresentará lei de igualdade salarial entre homens e mulheres após acordo de campanha com Tebet

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 28, que, em 8 de março, comemorado o Dia da Mulher, o governo irá apresentar uma lei de igualdade salarial de gênero para homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida é uma promessa de campanha que favoreceu o apoio da então candidata e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao candidato petista à cadeira presidencial.

"Finalmente, Simone (Tebet), agora, no Dia das Mulheres, a gente vai apresentar a tal da lei que vai garantir que a mulher, definitivamente, receba o salário igual ao homem se ela exercer a mesma função", declarou Lula, direcionando a fala à ministra. A declaração ocorreu em discurso de evento de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, 28. Após o anúncio, Tebet, presente no evento, aplaudiu o presidente de pé.

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No ano passado, durante o segundo turno da disputa pela Presidência, Simone Tebet exigiu como condição para apoiar a chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) o compromisso de ambos com a criação de uma lei igualando salários entre homens e mulheres.

"Toda hora que você vai procurar essa lei, parece que existe, mas tem tantas nuances que tudo é feito para a mulher não ter o direito. Ou seja, então é preciso fazer uma lei que diga que a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função. E pronto, não tem vírgula", enfatizou Lula. "E é obrigado: se não pagar, vai ter que ter alguém para fiscalizar", citando o Ministério do Trabalho e Emprego e o ministro da Pasta, Luiz Marinho.

Mês da mulher

Nesta quarta-feira, 1º, ministras, a primeira-dama Janja e as duas presidentes dos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) se reúnem em Brasília para dar início ao Mês Internacional das Mulheres. No evento, elas apresentarão a marca da campanha do governo federal para o 8 de Março.