Lula assina acordos com catadores de materiais recicláveis e doa imóvel da União
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Na manhã desta sexta-feira (22), o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou do encerramento da ExpoCatadores 2023, com mais de dois mil catadores, catadoras e população em situação de rua, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O evento é considerado o principal encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país.
Essa é a vigésima celebração de Natal que Lula passa com os catadores de materiais recicláveis. Durante o evento, o petista fez um balanço do primeiro ano de governo e exaltou o trabalho realizado por catadores e recicladores na questão ambiental.
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"Se tem alguém que deve ser olhado como agentes ambientais são os catadores de material reciclado neste país. É uma tarefa extraordinária que dentro dos debates que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, faz pelo mundo, ela vai ter que colocar essas pessoas em primeiro lugar", discursou o presidente.
Durante o evento foi realizada a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão de um imóvel da União. Os acordos fazem parte de um caderno de respostas que será entregue por ele a representantes do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.
O primeiro se trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores, que prevê a implementação, em municípios escolhidos pelo movimento, de um trailer para atendimento móvel. A estrutura vai oferecer serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissão de documentos. A iniciativa responde o diagnóstico de que 80% dos catadores atuam na rua, sendo que a maioria não tem acesso a direitos ou não consegue usar serviços de assistência social, saúde, previdência e educação.
O segundo acordo envolve bancos públicos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadores — como BNDES, Caixa e Fundação Banco do Brasil. O comitê prevê cinco eixos de atuação: fortalecimento de organizações, inclusão socioeconômica, garantia de direitos, articulação federativa e estudos e pesquisas.
O primeiro passo será a criação do novo Cataforte com edital unificado para promover capacitação, formação e avaliação das redes de catadores, apoiar a aquisição de equipamentos, máquinas e veículos e implantar, adaptar e modernizar a infraestrutura física.
Sede regularizada para catadores
O presidente Lula assinou, durante o encontro, a cessão de um imóvel da União de área de 2,5 mil km², no Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, ocupado pela associação há 23 anos. A iniciativa visa combater a insegurança vivenciada pelas 120 famílias beneficiadas com a ação.
A doação faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União que será formalizado no início de 2024. O decreto destinará imóveis para diversas funções sociais.
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