Lula começou a analisar marco temporal, mas ainda avalia se vai vetar projeto, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 18, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a analisar se veta, sanciona ou sanciona com vetos o projeto aprovado no Congresso que sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, porém, ainda não há decisão.

6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal

O marco temporal estabelece que só pode ser demarcadas áreas indígenas ocupadas por esses povos antes da promulgação da Constituição em 1988. A regra foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão judicial provocou reação de parlamentares e um projeto restituindo o marco temporal como referência para reservas indígenas passou na Câmara e no Senado. Agora cabe ao presidente da República decidir se sanciona a lei ou veta a proposta.

Notícias relacionadas

Comissão de Ética arquiva processo contra deputada que criticou projeto do marco temporal

AGU deve aconselhar Lula a vetar ao menos parte do marco temporal para respeitar decisão do STF

Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

Padilha falou a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, depois de uma reunião com o presidente que teve o tema como uma das pautas. Também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, o secretário especial para Assuntos Jurídicos, Wellington César Lima, e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.

O ministro disse que ainda faltam os pareceres de alguns ministérios na discussão sobre o marco temporal, e que a AGU deve fazer uma última avaliação sobre a constitucionalidade do projeto. Lula tem até sexta-feira, 20, para decidir sobre a sanção.

Como revelou o Estadão, a AGU deve aconselhar o presidente a vetar parte da lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. A ideia é respeitar a decisão do Supremo, que decidiu pela inconstitucionalidade do marco no dia 21 de setembro, mas também evitar atrito com o Congresso, retirando o Executivo do palco da disputa.

Marco temporal: o que é e por que ele representa risco de vida para os indígenas:

• ASSISTINDO

  
  Marco temporal: o que é e por que ele representa risco de vida para os indígenas
• ASSISTINDO

  
  Ministro do STJ chama autismo de 'problema' e diz que clínicas promovem 'passeio na floresta'
• ASSISTINDO

  
  STF forma maioria para manter prisão de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
• ASSISTINDO

  
  Mostra reúne 134 obras de artistas afrodescendentes do Brasil e EUA