Lula diz que maioria do Congresso não tem compromisso com povos indígenas

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na tarde desta quinta-feira, 12, da cerimônia de celebração do retorno do Manto Tupinambá, vestimenta sagrada da população indígena, e criticou o Congresso Nacional por derrubar o veto presidencial sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo o presidente, "a maioria dos congressistas não têm compromisso com os povos indígenas".

"Sou contra a tese do marco temporal, fiz questão de vetar esse atentado contra os povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada em lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal. Minha posição não mudou. Sou a favor dos povos indígenas ao seu território e a sua cultura. Quando eu vetei o marco temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto. E ele teve porque a maioria dos congressistas não têm compromisso com nenhum povo indígena. O compromisso deles é com os grandes fazendeiros", disse.

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Na solenidade no Rio de Janeiro, representantes do Povo Tupinambá fizeram coro a ala do governo que defende que o Manto Tupinambá seja levado do Rio de Janeiro à Bahia. O objeto raro e sagrado estava na Dinamarca desde o século 17, e foi doado ao Museu Nacional do Rio como reparação histórica.

A devolução da peça histórica contou com a articulação entre o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Dinamarca, museus dos dois países e lideranças do povo Tupinambá e gerou uma disputa entre alas do governo petista, como mostrou a coluna do Estadão. O manto retornou do Museu Nacional da Dinamarca no dia 11 de julho e está instalado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional, na capital fluminense.

Maria Yakuy Tupinambá, anciã da comunidade dos Tupinambá de Olivença, em Ilhéus (BA), cobrou o governo federal e as autoridades envolvidas na negociação mais transparência e que os povos indígenas sejam ouvidos na definição de políticas de demarcação de terras.

"Nosso desejo, principalmente dos nossos anciões, era que no desembarque do manto sagrado pudéssemos estar presentes para recebê-lo com ritos honrosos merecidos por se tratar de algo para nós de extrema importância espiritual e de identidade cultural, porém, mais uma vez, as justificativas apresentadas não convenceram. São as seguintes: conservação da peça. Concordamos, porém não nos termos apresentados. Tratativas de acordo com o MNNRJ e o Museu da Dinamarca. Não sabemos quais acordos foram feitos. Faltou transparência. Políticos, não foram esclarecidos e também não houve transparência", d

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), presente na celebração desta quinta-feira, é um dos entusiastas para que o artefato seja exposto em sua terra originária, ao menos por um período de tempo. Uma transferência definitiva do Manto Tupinambá para a Bahia, é considerada complexa. Isso porque a repatriação da Noruega para o Brasil foi acordada selando o Museu Nacional como destino, inclusive considerando a capacidade de preservação e proteção. Pelo valor histórico e cultural, a vestimenta tem valor incalculável, e qualquer trânsito pelo País requer uma série de protocolos a seguir.

O presidente Lula afirmou que espera que o governador da Bahia assuma o compromisso de construir um local adequado na Bahia para receber o Manto Tupinambá.

"Se eu tivesse o poder que ela (Maria Yakuy) pensa que eu tenho, eu não estaria aqui comemorando o Manto. Estaria aqui comemorando a vida de milhões de indígenas que morreram nesse País escravizados pelos colonizadores europeus. Ele (Manto) está no Museu Nacional, mas espero que todos compreendam que o lugar dele não é aqui. Peço a compreensão do nosso governador da Bahia, ele me disse que é Tupinambá, ele tem a obrigação e o compromisso histórico de construir na Bahia um lugar que possa receber esse Manto e preservá-lo", afirmou.

O Manto Tupinambá é uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural, e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) há mais de três séculos, em 1689. Provavelmente, foi produzido quase um século antes e chegou ao Brasil em 11 de julho, após intensas negociações comandadas pelo Ministério dos Povos Indígenas e o Itamaraty.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16.