Maníaco do Parque: por que o assassino não foi condenado por feminicídio?

Francisco de Assis Pereira, conhecido como "Maníaco do Parque", atualmente com 56 anos, foi condenado por matar sete mulheres e estuprar outras nove em 1998. Ele, que já confessou ter matado 11 mulheres, cometia os crimes no Parque do Estado, em São Paulo. No entanto, apesar de seus alvos serem mulheres, ele não foi condenado por feminicídio.

O que é feminicídio?

O feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão de seu gênero. Na época em que os assassinatos ocorreram, a legislação brasileira não previa o feminicídio. Os assassinatos de mulheres eram enquadrados como homicídios comuns, sem levar em consideração as motivações de gênero.

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Foi apenas em 2015 que o feminicídio passou a ser reconhecido e punido de forma diferenciada, com a sanção da Lei nº 13.104, em março daquele ano. A partir de então, o feminicídio se tornou uma circunstância qualificadora do homicídio, aumentando a pena dos criminosos.

Em outubro deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.994/2024, que torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta as penas para esse e outros crimes contra a mulher. A pena mínima para o feminicídio passou de 12 para 20 anos de reclusão, enquanto a pena máxima passou de 30 para 40 anos.

Crimes e previsão de soltura

Francisco de Assis Pereira foi condenado por homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. Ele foi sentenciado a mais de 280 anos de prisão por seus crimes. Detido desde 4 de agosto de 1998, atualmente ele cumpre pena na penitenciária de Iaras, em São Paulo.

Na época em que foi condenado, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. Francisco foi preso em agosto de 1998, e, portanto, existe a possibilidade dele sair da prisão em agosto de 2028. No entanto, ele precisará realizar uma série de testes psicológicos antes de sua liberação.

Em 2019, o Código Penal foi alterado, aumentando o limite de cumprimento de pena para 40 anos, mas essa mudança só se aplica a crimes cometidos a partir de 2020, não impactando a condenação do Maníaco do Parque.

Francisco de Assis Pereira trabalhava como motoboy e se passava por "caçador de talentos" de uma suposta agência de modelos e oferecia às mulheres a oportunidade de fazerem um ensaio fotográfico. Ele as convencia a ir até o Parque do Estado, onde, sob pretextos variados, as levava para áreas isoladas, onde as atacava. 

Em caso de violência contra a mulher, denuncie

Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180). Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.

Saiba mais sobre como denunciar aqui.