Mesmo sem confirmação de câmeras, homens negros são presos acusados de arrastão em mercado
Prova para o pedido de prisão preventiva foi o reconhecimento das vítimas; mercado OXXO precisou ser intimado para apresentar gravações das câmeras de segurança
Uma unidade do mercado OXXO, localizada próxima à Praça da Sé, no centro de São Paulo, foi alvo de um arrastão por volta das 23h do dia 24 de julho. Cerca de 12 homens e 3 mulheres entraram na unidade e levaram 500 unidades de chocolates, 30 latas de energético e 150 unidades de chiclete, produtos avaliados em R$ 6 mil.
A polícia foi acionada e abordou uma série de pessoas nas proximidades. Entre os detidos, alguns admitiram participação no crime e outros, não. As funcionárias do mercado afirmam terem sido ameaçadas por alguns dos rapazes e reconheceram todos os presos pela polícia.
As imagens das câmeras de segurança, porém, mostram uma série de homens encapuzados. Três deles foram reconhecidos pela polícia nas imagens e outros não foram identificados pelos registros existentes. O OXXO demorou para enviar as imagens das câmeras de segurança e chegou a ser intimado pela delegada Letícia Setembrino dos Santos para apresentar as gravações.
Mesmo com as negativas de participação de alguns acusados e a dificuldade de reconhecimento pelas câmeras de segurança do mercado, o juiz Fábio de Matos determinou a prisão preventiva de todos os envolvidos. Ao todo, foram sete homens presos e dois adolescentes apreendidos, enviados para Fundação Casa. Todos eram negros.
Alguns dos envolvidos têm ficha criminal, com participação de crimes de roubo e furto, outro fator utilizado pelo magistrado para determinar a prisão preventiva. Um dos adolescentes admitiu participação no crime, mas nega ter ameaçado as funcionárias do mercado, enquanto o outro, nega envolvimento e afirma que as barras de chocolate encontradas com ele foram dadas pelos colegas.
A Defensoria Pública de São Paulo chegou a emitir um pedido de habeas corpus, a partir do princípio da presunção da inocência. De acordo com o órgão, sem a prova cabal de que se tratavam das pessoas, é possível pedir para que elas respondam ao processo em liberdade, sem a necessidade da prisão preventiva.
A defensoria também desqualifica a ideia do crime de ameaça por conta das imagens dos vídeos das câmeras de segurança, que provam a velocidade do fato e a inexistência de qualquer comunicação entre os envolvidos e as funcionárias. Ainda de acordo com a defensoria, o crime não se trata de roubo e sim de furto, pelo motivo de não ter havido emprego de violência.
Apesar dos argumentos utilizados, a juíza Ana Carolina de Almeida negou o pedido de habeas corpus e manteve a decisão de prisão preventiva dos envolvidos. A magistrada também marcou uma audiência de instrução e julgamento do caso para o dia 26 de outubro de 2023.
Em nota à Alma Preta, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que a Polícia Civil realizou a prisão em flagrante e que o inquérito foi remetido ao poder judiciário. A reportagem também procurou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a rede de supermercado OXXO, mas não houve manifestação de nenhuma das partes até a publicação deste texto. Caso alguma das partes se posicione, o texto será atualizado.
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