MG: quilombolas resgatados em condições análogas à escravidão dormiam em ruínas
Auditoria-Fiscal do Trabalho encontrou as vítimas morando em local abandonado, em meio a fezes de animais, sem energia elétrica e cozinha apropriada
Uma operação em Minas Gerais resgatou 23 trabalhadores explorados em condições de trabalho análogas à escravidão. Dentre as vítimas resgatadas, todos são homens, sendo 18 quilombolas dos municípios mineiros de São Francisco e Chapada Gaúcha e cinco do interior da Bahia. Além disso, duas pessoas eram menores de idade.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTE/MG) - em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) - identificaram os trabalhadores no início deste mês (6) em área desmatada para cultivo de sementes para formação de pastagem no município de Januária, próximo ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no norte de Minas Gerais.
De acordo com informações do Grupo Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da SRT/MG, os trabalhadores foram encontrados em situação degradante em fazenda no norte do estado.
"Os trabalhadores foram aliciados por um 'gato' contratado pelo proprietário da fazenda, e alojados em uma edificação em ruínas às margens de uma estrada de terra que dava acesso à propriedade rural. O local era de difícil acesso, distante 50 quilômetros da cidade mais próxima e desprovido de qualquer meio de transporte que pudesse garantir a liberdade de locomoção dos trabalhadores, inclusive para buscar atendimento médico", revelam.
O local que habitavam estava abandonado, sem energia elétrica suficiente, cozinha apropriada e banheiro. As vítimas faziam necessidades fisiológicas nas proximidades do alojamento e tomavam banho com o uso de baldes em uma espécie de biombo, que havia sido um mictório na época que a edificação era utilizada. Não havia sistema de tratamento de água, que era coletada na sede da fazenda e armazenada em um caminhão pipa.
"Os quartos eram destituídos de portas e nas paredes laterais havia frestas e buracos que permitiam a entrada de sujidades e até mesmo animais. Durante a inspeção, a equipe flagrou algumas galinhas andando por sobre as camas e pertences dos trabalhadores, que não tinham como isolar os dormitórios", destacam informações do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo.
Animais circulavam livremente dentro do quarto da vítimas | Crédito: Divulgação/ SRT-MG
Além disso, o ônibus que fazia o transporte até as frentes de trabalho estava em condições degradantes e era conduzido por um dos menores de idade. Os trabalhadores precisavam adquirir os próprios equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas de trabalho - responsabilidades que são do empregador.
Algumas das vítimas relatam estar há mais de cinco meses no local sem receber salários ou ir até a zona urbana. Todos trabalhavam sem registro em carteira e não recebiam o salário até a data de término das atividades na fazenda, que é do ramo de máquinas e implementos agrícolas. Havia uma pequena mercearia no local que praticava preços acima do mercado, com a venda de EPIs, fumo e venda de bebidas alcoólicas, inclusive para os menores de idade.
"Este mecanismo de endividamento com a venda de produtos é conhecido como sistema de 'barracão' e foi apelidado pelos trabalhadores de 'robal'", informam os auditores-fiscais.
Os trabalhadores resgatados pela equipe receberam o pagamento das verbas salariais e rescisórias na semana passada (14), que totalizaram cerca de R$ 111 mil. Também receberam guias de seguro-desemprego especiais que conferem a eles três parcelas do benefício e tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem.
O relatório da ação fiscal será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal para adoção de medidas cabíveis no âmbito de suas competências.
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Homens e negros são as maiores vítimas resgatadas em 2022
Até 13 de maio de 2022, as ações concluídas de combate ao trabalho escravo da Inspeção do Trabalho resgataram um total de 500 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea.
Até o momento em 2022, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 95% são homens; 31% tem entre 30 e 39 anos e 49% residem na região nordeste. Quanto ao grau de instrução, 23% declararam possuir até o 5º ano incompleto, 17% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. Do total, 6% dos trabalhadores resgatados em 2021 eram analfabetos. Além disso, 84% dos resgatados este ano são negros.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.
Mulher com deficiência intelectual é resgatada em condições análogas à escravidão no RS
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