MP apura violações de direitos de criança autista em escola municipal
Procurada, prefeitura não falou; promotoria diz que autos são sigilosos. Coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que vai ao ar toda terça
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura a suspensão pela Secretaria de Educação de Ibaté, no interior paulista, de um aluno autista acusado de homofobia por um professor. Questionada sobre o caso, a Prefeitura de Ibaté não respondeu. A Promotoria de Justiça de Ibaté diz que os autos são sigilosos e trechos não podem ser divulgados.
O blog Vencer Limites e a coluna Vencer Limites na Rádio Eldorado acompanham a situação desde o começo. Em março, um professor registrou boletim de ocorrência acusando a criança de homofobia. O aluno foi suspenso por mais de uma semana, sem nenhuma explicação à mãe dele, com confirmação da suspensão por áudio enviado pela diretora da escola à mãe do estudante. Além disso, uma professora afirmou em conversa por WhatsApp com outro docente que o menino "é uma criança perigosa".
Em reunião na última sexta-feira, 2, convocada pela promotoria no escritório do MP-SP em Araraquara, foram ouvidas a diretora da escola e um representante do Conselho Tutelar da cidade, além da mãe da criança autista e sua advogada.
O MP decidiu apurar o caso após receber ofícios da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) pedindo informações e providências. Em resposta, a promotoria informa que dois procedimentos foram instaurados, um sobre violações de direitos do aluno e outro para apurar a falta de política municipal de atendimento educacional especializado em Ibaté.
A parlamentar enviou nota ao blog Vencer Limites na qual destaca a importância da inclusão na escola e elogia o MP. "A educação é a política mais eficaz para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento. Não dá para descuidar dela. E o Ministério Público é um dos nossos maiores parceiros na efetivação desse e de outros direitos fundamentais. É na escola que as crianças potencializam o seu desenvolvimento neuropsicomotor e suas habilidades sociais. Todos ganham, as famílias, os profissionais que as recebem que aprendem mais do que ensinam, as crianças sem deficiência que crescem sem preconceitos e com uma visão de mundo ampliada, e sobretudo aquela criança que tem uma deficiência com a oportunidade de crescer acolhida como parte da sociedade", comenta Mara Gabrilli.
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