Mulheres negras chefiam maioria das famílias com risco de despejo em comunidade do Recife

Os moradores da comunidade da Linha, conhecida como Sítio Santa Francisca, em Ibura de Baixo, zona sul do Recife, vivenciam o medo de a área ser demolida. As casas foram construídas há mais de 30 anos e agora a população corre o risco de perde-lás devido a um processo judicial que cobra a posse da área em torno da linha ferroviária que corta a comunidade.

Um levantamento realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e organizações como o Centro Popular de Direitos Humano (CPDH) aponta que a maioria das residências ameaçadas de remoção e que abriga cerca de 700 pessoas é chefiada por mulheres. Destas, 70,1% são mães solo. Do total das chefes de família sob o risco de despejo, 80% se autodeclaram como pretas ou pardas. 

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Uma delas é Terezinha Francisca de Jesus, que aos 68 anos não teve o prazer de desfrutar da sua residência após anos de trabalho como empregada doméstica para comprar os materias e construir a casa.  Dona Terezinha, como é conhecida na região, agora divide seu tempo entre as tarefas de casa, o trabalho, o cuidado com os três netos e a luta por sua moradia. 

A atual líder local da resistência pela não desapropriação conta que desde que foi surpreendida com o processo cedeu sua casa para reuniões e encontros informativos e estratégicos sobre a situação dos moradores que estão sob o risco de perder as moradias.

"Todas nós temos que lidar com esse absurdo e, de alguma forma, pela minha família e pelas outras daqui eu tive que me mover. Aqui é formado por mulheres mães de família, viúvas, solo, que muitas vezes são abandonadas pelos maridos. Elas encontram aqui um lar, um meio de começar uma nova vida. Fiquei por conta de reunir o pessoal e movimentar para que o pior não aconteça", conta dona Terezinha, em entrevista à Alma Preta Jornalismo.

Terezinha já cedia sua residência para a marcação e realização de exames por a comunidade não contar com um suporte de saúde pública desde sua fundação. A moradora se preocupada com o futuro das famílias que viu crescer e que sempre se disponibilizou a ajudar. 

"Além das situações de risco que a gente enfrenta no dia a dia, vejo aqui mães com filhos com deficiência, que lutam pelo pão de cada dia e que só têm suas casas na vida e mais nada. Para elas, amanhecer o dia é sinônimo de ir à luta pelo sustento, mas agora contam com a preocupação de, talvez, voltarem para casa e se depararem com a angústia de não terem para onde ir e levar seus filhos", desabafa.

Dona Terezinha ainda ressalta o grande contingente de mulheres que, assim como ela, já estão na terceira idade. Para ela, a luta também é pelas colegas que acompanhou o crescimento junto na comunidade e que não têm a mesma força de resistir ao risco de perder seus únicos patrimônios. 

"No fundo são elas que me encorajam, além do pessoal voluntário e de luta que se disponibilizou a nos ajudar pelos nossos direitos, que estão comigo e me dão força. Tem dias que eu me sinto cansada, fraquejada, mas pelo suporte que contamos e por elas, que também merecem descanso nessa fase da vida, a gente vai à luta. Pessoas que escutaram que deveriam derrubar suas casas e limparem seus próprios terrenos", conta. 

A comunidade em que Dona Terezinha e os demais moradores vivem  faz parte de uma ação movida pela Transnordestina S.A, empresa que obteve a concessão da malha ferroviária do Nordeste em 1997. Com 1.753 quilômetros, a ferrovia passa por 81 municípios, começando em Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e a região de Suape, em Pernambuco.

Em 2010 a empresa moveu o processo em cinco casos separados na Justiça. Entre eles, existem entendimentos diferentes acerca do tamanho das áreas que devem ser desocupadas ao redor da linha férrea, variando entre 6 e 21 metros. O menor deles ameaça 155 residências, enquanto o maior atingiria 210.

No ano seguinte, houve uma tentativa de suporte a estas famílias, quando uma equipe do governo federal prometeu cadastrar 95 delas em um programa de amparo pós despejo. A promessa, até então, era de uma possível indenização ou de um acordo com a Prefeitura do Recife para a garantia de novos lares, mas não se cumpriu. 

Até agora, 20 residências já receberam sentença de demolição. Entre elas, a de dona Terezinha. Foi a partir desta decisão que o movimento Comunidade da Linha Resiste foi às ruas protestar e criou várias campanhas que resultaram no adiamento da expulsão das famílias e destruição das casas.

O movimento é apoiado por outros grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento Unificado dos Sem Teto (MUST),  O vereador Ivan Moraes (PSOL) também acompanha o caso.

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A luta por moradia continua

Dona Terezinha acredita que haverá um acordo entre os órgaõs municipais, estaduais e federal sobre a situação da comunidade. Ela revela que gostaria de estar em uma outra fase da sua vida, àquela que veria o filho empregado - que hoje se sustenta por meio de 'bicos' - e as netas com a garantia de um teto para morar. 

"Estou na luta e continuo, junto aos movimentos que, ainda bem, nos dão suporte, mas preciso falar que pensava que, na minha idade, já estaria descansada após a criação da minha família e anos de luta. Foram quatro de empregada doméstica, além do único emprego que consegui na minha vida, que foi numa empresa privada como auxiliar de limpeza, trabalho que eu acreditava me trazer uma garantia e só me traz dúvidas", relata. 

A lliderança da comunidade  ressalta que a preocupação com a situação gerou problemas em sua saúde. Dona Terezinha sofre de pressão alta, insônia, artrose e, em dias de crise, não consegue andar nem dentro da sua própria casa. Ela conta que uma das netas,de 21 anos,  foi demitida da loja onde trabalhava por causa da pandemia. Para a mais nova, Terezinha orienta estar atenta aos estudos e aos direitos.

"O que mais desejo é que as casas permaneçam e, caso não, as autoridades responsáveis tenham misericórdia de nós e que reconheçam que nós, 700 moradores, também fomos responsáveis por elegê-los. O pedido é que não deixem ninguém na rua desamparado. Por enquanto, aqui em casa, digo às minhas netas: 'Amanhã, se minha voz calar, essa voz que pede pelos nossos direitos, tomem conta dela por mim, pois ela é nossa".

Recentemente, os moradores comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal  (STF), que estendeu até 31 de março de 2022 a suspensão dos despejos, remoções forçadas e as desocupações por causa da pandemia da Covid-19. 

A medida vale ainda para reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, tanto para áreas urbanas quanto para áreas rurais, o que inclui o caso da comunidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo de Pernambuco foi questionada pela reportagem sobre o que será feito para dar suporte às famílias que estão sob risco de perder suas moradias na comunidade da Linha. Até a publicação deste texto, não houve resposta. Caso a pasta se posicione, atualizaremos.

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