Notificações de violência contra pessoas LGBTQIA+ triplicam em oito anos

Nos últimos oito anos, as notificações de violência contra pessoas LGBTQIA+ quase triplicaram, com um aumento de 181,7%. Segundo dados de 2022, foram registradas 19.128 notificações, o que corresponde a mais de 50 casos por dia (52,4). Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

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A maior alta foi observada no Sudeste, onde as notificações triplicaram em oito anos, representando um aumento de 209,5%. A região foi responsável por mais da metade (52,2%) das notificações.

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Dos registros de violência em 2022, 58,1% foram interpessoais, enquanto 41,9% foram autoprovocados. O Sul apresentou a maior proporção de violência autoprovocada (52,7%), enquanto o Norte teve a menor (38,3%). O Rio Grande do Norte, no Nordeste, foi o o estado com maior violência autoprovocada (70,4%), em contraste com o Pará, que teve o menor índice (23,1%).

A Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, que incluiu um módulo sobre violência, mostrou que pessoas lésbicas, gays e, especialmente, bissexuais foram proporcionalmente mais vítimas de violência do que heterossexuais. As violências mais frequentes foram psicológicas, como gritos, xingamentos, ofensas e ameaças.

Quanto ao local das violências, 85,1% das autoprovocadas e 55,3% das interpessoais ocorreram nas residências das vítimas. Violações interpessoais também foram significativas em vias públicas (21%).

As vítimas predominantemente do sexo feminino totalizaram 65% nos casos de violência autoprovocada e 66% nos interpessoais. Pessoas negras representaram mais da metade das vítimas de violência interpessoal (56,6%) e quase metade das autoprovocadas (48,8%).

Crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos correspondem a uma em cada quatro vítimas de violência interpessoal (24,6%) e 36% das autoprovocadas. Já pessoas LGBTQIA+ idosas compõem 1,1% das vítimas de autoprovocada e 4,1% das interpessoais.

No que se refere à orientação sexual, 53,9% das vítimas interpessoais eram lésbicas ou gays, 19,8% bissexuais, 26,3% heterossexuais e 38,2% transexuais ou travestis. A violência física foi a mais frequente, correspondendo a 69,6% das interpessoais e 31,6% das autoprovocadas. Quase uma em cada quatro vítimas de violência interpessoal (23,8%) sofreu violência sexual.

O levantamento ressalta que em 107 casos (1%), os agressores prováveis foram policiais e/ou agentes da lei. Adicionalmente, 3.424 agressões interpessoais foram cometidas por cônjuges, ex-cônjuges, namorados(as) e ex-namorados(as), totalizando quase 30% das violências interpessoais, enquanto 21,8% foram cometidas por pessoas desconhecidas.

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