O que acontece se Daniel Alves concretizar suposto plano de fugir pro Brasil?
Será que essa estratégia do Daniel Alves é possível? Está dentro da lei? Advogada especializada explica
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Um ex-companheiro de cela do jogador Daniel Alves afirmou que o réu por crime de estupro, em Barcelona, teria um plano de fugir para o Brasil. A ideia seria executada caso a Justiça espanhola concedesse liberdade condicional ao lateral-direito.
A defesa de Daniel Alves fez três pedidos de liberdade condicional, mas nenhum deles foi aceito pela Justiça espanhola. O órgão argumentou risco de o brasileiro fugir e não cumprir uma eventual pena, uma vez que Brasil e Espanha não têm acordo de extradição e a Constituição brasileira veta que brasileiros natos sejam extraditados.
Algo semelhante ocorreu com Robinho. O brasileiro foi condenado a pena de nove anos de prisão em dezembro de 2020, na Itália, também em um caso de estupro, mas o ex-atacante do Milan não estava no país para cumprir a pena - voltou legalmente. O governo italiano tentou, sem sucesso, a extradição e agora pede para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil.
Será que essa estratégia do Daniel Alves é possível? Está dentro da lei? O Brasil poderia extraditar o réu? A Justiça espanhola poderia tomar alguma medida?
Para esclarecer o caso, acompanhe o vídeo com Michele Hastreiter, advogada da área de Direito Comercial e Societário e Direito Migratório da Andersen Ballão Advocacia.
(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
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