Governo precisa sair do armário em defesa dos direitos trans

A luta LGBTQIA+ tem sido constantemente atacada e visto suas pautas serem politizadas de forma enviesada pela extrema direita ao redor do mundo para mobilizar e direcionar o ódio ao pensamento progressista e a governos que defendem os direitos humanos desta parcela da população através de manipulações da opinião pública devido a LGBTfobia social que tem sido passada de geração em geração, ensinada de pai para filho e de filho para neto, nos púlpitos e nos palanques da política institucional, e encontrado campo fértil para as tentativas de criminalização dessas existências e radicalização da discriminação contra corpos, identidades e sexualidade dissidentes.

A agenda antitrans, baseada em desinformação, fake news e conspirações, ameaça os avanços alcançados pela população trans. A compreensão dos direitos trans e o enfrentamento das falácias antigênero, como o mito da ideologia de gênero, são cruciais nesse sentido. Isso não apenas fortalece a luta antifascista, mas também combate o racismo, a misoginia, os fundamentalismos religiosos e essencialismos de gênero.

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O governo brasileiro deve reconhecer a persistência alarmante dos assassinatos de pessoas trans no país nos últimos 15 anos e que não podem ser atribuídos apenas a governos de direita, até porque desde 2008 o Brasil lidera o ranking global de violência contra pessoas trans organizado pela Transgender Europe (TGEU). E, nesse sentido, a defesa dos direitos trans não deve ser vista como uma ameaça eleitoral, mas como um compromisso com a dignidade e a vida dessa população. Enfrentar e atuar para limitar as posições provenientes de setores que contribuíram para eventos como o golpe de 2016 e que tem fragilizado o governo também são uma necessidade urgente no caminho para a cidadania trans. 

LGBTfobia: o que é e como denunciar

É imperativo que o governo do presidente Lula abrace abertamente a luta trans, adotando ações concretas e políticas efetivas. A falta de posicionamentos contundentes diante de temas como "banheiros unissex" “cirurgias em crianças” e "kit gay" prejudica tanto o governo quanto a comunidade LGBTQIA+, em especial as pessoas trans.

Construir uma sociedade segura para crianças e jovens trans é essencial para seu desenvolvimento e qualidade de vida. E o governo precisa superar hesitações e enfrentar questões como a manutenção do modelo de um RG que expõe pessoas trans a diversas violências. A resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ sobre políticas educacionais não deveria ser encarada como um problema, mas como uma oportunidade para afirmar o compromisso com a educação antitransfobia nas escolas. A resistência a esse compromisso apenas alimenta a violência e a discriminação.

O medo de abordar direitos e existências trans deve ser superado pelo campo progressista e pela esquerda. Derrubar mitos sobre "pautas identitárias" é essencial para avançar, exigindo ações do governo. Recentes incidentes, como a resposta inadequada da Ministra da Saúde sobre infâncias trans ou a gestação de homens trans, evidenciam a necessidade de diálogo com instituições, pesquisadores e ativistas trans em todas as áreas.

Precisamos encarar com coragem, como tem sido feito em relação a outros grupos vulnerabilizados, para que pessoas trans passem a ser vistas como dignas de direitos e de terem vidas vivíveis, e para que o próprio governo se liberte da chantagem que tem sido posta como um grande empecilho para uma posição trans-inclusiva por forças antidemocráticas. 

É preciso também se empenhar para aprender sobre os direitos da população trans, pensando na urgência de um letramento sobre diversidade de gênero, a fim de enfrentar de forma qualificada, firme e técnica as falácias antitrans e outros espantalhos sobre pessoas trans e travestis que têm sido convertidas nos “bichos-papões do século XXI”. 

O Brasil, que elegeu mais pessoas trans, não pode continuar sendo líder em assassinatos dessa comunidade. O governo tem um papel crucial e deve agir para mudar essa realidade, assumindo sua responsabilidade e assegurando a cidadania daqueles que contribuíram para sua eleição.