Ministério dos povos originários: chega de tutelação dos corpos indígenas

Foi anunciada na última quarta-feira, 16 de novembro, pelo gabinete de transição, coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, parte da equipe que vai compor a criação do Ministério dos Povos Originários. As deputadas eleitas pelo movimento indígena Sônia Guajajara e Celia Xakriabá, além da deputada ainda em mandato Joenia Wapichana, estão na equipe, pelo que garantem o protagonismo das mulheres indígenas à frente dos espaços de decisões. São representações que carregam as marcas de violência histórica contra os corpos e territórios, o que significa que o Brasil constrói profundo protagonismo pela primeira vez na história.

Na mesma ocasião, foram anunciadas duas pessoas cujas nomeações são problemáticas. Isso se deve, inicialmente, por se tratar de homens não indígenas na linha de frente de um ministério prometido contemplar povos originários. São os nomes de Márcio Meira e João Pedro Gonçalves da Costa. Márcio foi presidente da Funai de 2007 a 2010 e carrega a responsabilidade histórica pela reestruturação da Funai e o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, a qual até hoje atinge comunidades e territórios indígenas.

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Além disso, representa uma questão duvidosa que para além dessas indicações que reforçam uma violência histórica sobre a vida dos povos indígenas e, até o momento,

nenhuma liderança da maior organização indígena do país, a Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), foi anunciada para compor a equipe de transição. Ressalta-se que há uma semana estavam reunidas em Brasília todas as representações das organizações que compõem a Apib e foi encaminhada uma lista de indicações indígenas que compõem essas organizações de base da articulação, o que permitiria maior representação e diversidade de povos, além da garantia de territorialidade.

Ainda, desde o vitorioso resultado eleitoral, a Apib construiu o grupo de trabalho que discute “governança indígena”. O plano é o primeiro passo para a reconstrução da agenda indígena no Estado brasileiro e deve servir como orientação para recuperar e fortalecer os direitos dos povos indígenas que foram atacados e enfraquecidos no mandato de Jair Bolsonaro. Mesmo com todas essas responsabilidades e ações parece que as lideranças não estão sendo consideradas.

A criação do ministério representa um marco histórico para os povos indígenas, todavia vale ressaltar que é necessária uma diversidade de representação que contempla todas as regiões, afinal somos mais de 305 povos e mais de 274 línguas faladas. São povos com especificidades diferentes que compactuam com a luta coletiva. As nossas organizações de base são as nossas referências para tomar decisões que favorecem a luta por nossos direitos. Nada sobre nós sem nós.

Isso posto, faz-se necessário o diálogo do governo recém eleito com todos os povos, culturas e territórios. Nós continuaremos na luta pela demarcação dos nossos territórios e contra qualquer retrocesso que venha ferir a nossa história.