Orlando Silva: "Vote preto pelos direitos humanos"

"Estou preparado para reconstruir o Brasil com Lula presidente. Sou candidato a Deputado Federal e espero cumprir um papel no Congresso Nacional que siga trazendo conquistas para o nosso país", diz Orlando Silva (PCdoB-SP) que, aos 51 anos, se candidata pela terceira vez a uma cadeira na Câmara dos Deputados. O ex-ministro do Esporte dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2006-2011) afirmou à Alma Preta Jornalismo que está aberto para dialogar sobre sua contribuição em mais espaços além do Congresso Nacional em caso de vitória do petista como presidente em 2022. 

Orlando Silva começou a sua vida política como militante do PCdoB aos 17 anos. Foi presidente da União Nacional dos Estudantes e da União da Juventude Socialista. Em 2020, concorreu pela primeira vez ao Executivo em uma eleição majoritária, sendo candidato à prefeitura de São Paulo, além de ter sido vereador na capital paulista entre 2013 e 2015.

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O baiano, natural da periferia de Salvador, lutou contra as privatizações no país e no movimento "caras pintadas", que exigia a queda do então presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment por corrupção. Como ministro do Esporte criou o Bolsa Atleta, que assiste jovens atletas, e a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite o financiamento por empresas em projetos esportivos através de renúncia fiscal. 

Orlando Silva ressalta que a sua militância social e política tem um forte vínculo com os direitos humanos. De acordo com ele, por ser um homem negro, a violência, desde muito jovem, sempre foi muito marcante. Em entrevista à Alma Preta Jornalismo, o deputado paulista disse que em seu primeiro mandato foi presidente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o genocídio da juventude negra da periferia. 

"Foi uma experiência dolorosa, porque pude ver pelo olhar parlamentar essa realidade, sobretudo a violência policial. Ao mesmo tempo no movimento antirracista tive vitórias importantes como por exemplo, a inscrição de Luiz Gama, como patrono da libertação de escravizados no Brasil, no Panteão dos Heróis e Heroínas da Pátria", contou.

Orlando admitiu que nestes últimos anos, as pessoas que se dedicam aos direitos humanos tiveram dificuldades em agir, pois o governo Bolsonaro tem a política de ser contra os direitos humanos. Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, ele afirmou que o seu papel central foi auxiliar a sociedade civil, e dar repercussão a todas as demandas e violações de direitos que chegaram até a comissão.  

"Todas as semanas eu encaminho denúncias ao Ministério Público, ao Ministério da Justiça, aos Organismos Internacionais e aos governos estaduais e municipais, para que sejam tomadas providências perante as violações que estão sendo recorrentes. Tem sido muito triste. São atos que envolvem o campo, a cidade, movimentos sociais, jornalistas, que estão fazendo parte do nosso cotidiano". 

Essa luta antirracista, muitas vezes, é marcada pela solidão e isolamento dos parlamentares que são ligados a essa pauta. Na legislatura que termina neste ano, dos 513 deputados federais, apenas 21 se autodeclaram pretos. De acorodo com o parlamentar, o racismo estrutural é uma herança perversa da escravidão que ainda hoje massacra negros e negras, "combatê-lo é o capítulo atual da luta pela verdadeira abolição". 

"Dizem que apenas em 2089, brancos e negros terão uma renda equivalente no Brasil. Sem Parlamentares negros ocupando o poder, dificilmente avançaremos enquanto sociedade. Segundo o Atlas da Violência, 78% das vítimas de armas de fogo no país são negros, 75,7% das pessoas assassinadas no Brasil são negras", afirma o parlamentar. 

Pensando em igualdade de gênero, Orlando Silva admite que ainda há muito a ser feito para que mulheres e pessoas LGBTQIA+ alcancem seu pleno potencial e seus direitos. Para ele, construir uma sociedade mais justa garantindo a emancipação das mulheres, demanda uma prolongada, intensa e cotidiana luta de ideias no campo institucional. Além de precisar do apoio das esferas do Estado, importante na promoção de um radical processo de mudança cultural.

"Em São Paulo, apresentei a lei 15.946, que estabelece a obrigatoriedade de no mínimo 50% das vagas em todos os Conselhos do município serem preenchidas por mulheres. O objetivo foi atingir as mulheres que estão na base dos movimentos sociais, que tenham maiores oportunidades de ocupar espaços de decisão na política. Isso para nós representa tanto um avanço, quanto reparação histórica. Mas sabemos que há muito por fazer", explica Orlando.

O deputado foi relator da Lei Geral de Proteção de Dados, que, em 2018, estabeleceu regras para o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais. A legislação é obrigatória e reforçada por sanções administrativas e multas. 

Orlando Silva pretende aprimorar o projeto caso seja eleito. Segundo o parlamentar, ela é uma das leis que mais impactaram os Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) do Brasil nos últimos 30 anos. Porém, diversos pontos da LGPD ainda demandam da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a qual tem colaborado para publicar os direcionamentos necessários para melhor compreensão do tema. 

"É uma lei que exige transparência, justiça, precisão e chama a atenção por diferente de muitas, que veio para regulamentar uma área técnica, mas que diz respeito ao nosso dia-a-dia. São alguns desafios para que os sites e CNPJs assegurem privacidade e implementem códigos de conduta e de ética", expôs o congressista ao dizer que esta legislação empodera especialmente os pequenos empresários, haja vista que as grandes empresas já contam com setores de LGPD mais estruturados.

Por fim, Orlando Silva,que apoia a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência, admitiu estar disponível para ser ministro ou ocupar cargos de confiança mais uma vez em um possível governo petista. "Estamos sempre abertos para dialogar sobre nossa contribuição em mais espaços. Compomos a Federação, é natural que ocupemos espaços estratégicos em caso de vitória", concluiu.

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