'Com meu corpo e trajetória, dialogo com os mais vulneráveis', diz deputada trans
Pré-candidata à Prefeitura do Rio e primeira deputada trans da Alerj, Dani Balbi deseja levar pauta LGBT+ e negra para eleição de 2024
Danieli Christóvão Balbi, mais conhecida como Dani Balbi, é professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), além de roteirista e dramaturga. Ela é a primeira mulher trans eleita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pelo PCdoB, partido que acompanha desde os 15 anos.
Em seu mandato, Balbi diz que a educação é uma de suas prioridades. Segundo ela, o ambiente escolar deve ser acolhedor e promotor de cidadania e não reprodutor de preconceitos que permeiam a sociedade.
"A escola, por muitos anos, se configurou como um dos instrumentos de promoção da LGBTfobia e de perseguições, que acabavam em abandono escolar, como é o caso particular de pessoas transexuais e travestis".
Pré-candiata à Prefeitura do Rio de Janeiro, a parlamentar deseja levar sua representatividade para o debate leitoral deste ano. Única mulher a disputar o pleito, ela almeja ampliar o debate e ser a voz da "parcela mais vulnerável e excluída da sociedade".
"É importante colocar uma terceira candidatura que apresentasse um programa de gestão da cidade e fosse pensada para as mulheres, os LGBTs, e que articulasse uma gestão que voltasse a ser interessada na promoção do bem-estar social, e não no avanço e promoção de uma mercantilização do espaço urbano, como assistimos nos últimos anos."
Além disso, Dani Balbui revelou estar entusiasmada com o terceiro mandato do presidente Lula e diz que os vários desafios que o governo federal enfrenta se deve a "frente ampla". A parlamentar também disse se sentir orgulhosa e representada pelos outros políticos LGBTs. "São lideranças incríveis, complexas e diversificadas. Sinto-me representada por todas elas".
Leia abaixo a íntegra da entrevista concedida exclusivamente ao Terra:
Terra: Como surgiu o desejo de concorrer a um cargo eletivo na política?
Balbi: Não existiu desejo nenhum. Tenho uma formação sólida no campo da crítica de cultura e da teoria da literatura e do cinema, com mestrado e doutorado. Ao lado disso, uma militância ferrenha na defesa da população LGBTQIA+ e da mulheridade, especialmente da mulheridade negra. Desde os 15 anos, milito nesta área e, desde essa época, sou próxima e filiada ao PCdoB.
Ocorre que o PCdoB precisou renovar as suas lideranças, e fui convidada, incentivada e estimulada a apresentar uma candidatura em função das minhas lutas. No início, pus uma certa resistência, porque mudaria demais meu escopo de trabalho e, também, o plano que tinha traçado na minha vida a médio e longo prazo. Porém, o PCdoB é um partido que tem um poder de convencimento muito forte.
Inclusive, já tinha topado o desafio em 2018 e tive um resultado satisfatório, ainda que não tenha sido eleita. Em 2020, não pude apresentar candidatura por conta da conclusão do doutorado e da atuação profissional. Nas últimas eleições, apresentei novamente a candidatura e me tornei deputada estadual.
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Terra: A Alerj está preparada para receber mulheres trans. Já sofreu algum preconceito explícito no exercício de seu mandato?
Balbi: Explícito não, mas implícito cotidianamente. Nós sabemos que as pessoas LGBTQIA+ sofrem cotidianamente LGBTfobia. Não sofri nada que pudesse ser configurado como um crime. Porém há tentativas de descredibilização que, provavelmente, estão ligadas ao fato de eu ser uma mulher transexual.
Há uma tática organizada da extrema direita de não atacar as figuras para se protegerem, mas de inviabilizar o debate. Um caso emblemático foi quando eu apresentei um dos primeiros projetos de lei que visava aumentar a punição de agentes públicos e de instituições privadas que promovessem a LGBTfobia. Nesse caso, a descredibilização do projeto no plenário caminhou para um outro lado, com a desconfiguração do tema central do debate.
Terra: Educação é a sua pauta prioritária. Como avalia as discussões sobre o tema no Brasil, que andam rodeadas sobre polêmicas, como 'doutrinação', 'ideologias de gênero' e 'formação comunista'?
Balbi: Curioso você me perguntar isso quando recebemos a feliz notícia de que o ministro Alexandre de Moraes suspende o efeito de uma série de leis municipais que visavam impossibilitar a discussão para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ na educação pública de primeiro segmento do ensino básico.
Importante decisão da Suprema Corte do Brasil, porque isso caminha no sentido de reconhecer que essas legislações são instrumentos para impossibilitar que as escolas se responsabilizem na promoção de um ambiente diverso e acolhedor para pessoas LGBTQIA+. E, também, principalmente, que as escolas reconheçam o papel que têm cumprido de perseguição e de impossibilidade de expansão plena da cidadania das pessoas LGBTQIA+. Ou seja, a escola, por muitos anos, se configurou como um dos instrumentos de promoção da LGBTfobia, e de perseguições que acabavam em abandono escolar, como é o caso particular de pessoas transexuais e travestis.
Nesse sentido, observo, com muita preocupação, essa tentativa da extrema-direita de criar factóides como: ideologia de gênero, coisa que não existe, ou doutrinação comunista, o que é absolutamente descabido.
Há a tentativa de criar uma mordaça para que professores possam se formatar. Na prática, é um constrangimento a esses profissionais para adotarem uma perspectiva de educação superada, que é tecnicista e que está diretamente ligada a uma ideologia, que é a ideologia dominante. Nós defendemos a escola livre, crítica, e que dialoga com todas as perspectivas, que reconhece que toda a abordagem tem uma orientação estofo-ideológica de fundo.
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Terra: Você se considera um exemplo para os demais LGBTs por estar desbravando o caminho da política institucional?
Balbi: Exemplo? Acho forte... Quero construir minha vida pública para poder ser um dos exemplos disponíveis. O que significa dizer que somos exemplo quando nós ocupamos espaços na institucionalidade, no parlamento, na academia, na vida pública, e, inclusive, quando conseguimos superar as barreiras da exclusão e ocupamos um espaço no mercado de trabalho formal. Nestas conquistas, acabamos nos configurando como um exemplo de superação que deve ser coletivo. Pois deve ser entendido como resultado de lutas coletivas que derrubaram essas barreiras e ajudam a fortalecer o senso de pertencimento e de autoestima da comunidade LGBTQIA+.
Terra: O que acha do desempenho de outros parlamentares trans?
Balbi: Gosto de todas essas lideranças! Tenho orgulho de fazer parte da mesma comunidade que elas, especialmente, porque somos diversos nas suas táticas eleitorais. Inclusive, naquilo que nos constitui e nos irmana, pois cada uma defende especialmente uma pauta para a comunidade LGBTQIA+. Isso expande a atuação no parlamento e fora dele, indo para além da nossa comunidade. São lideranças incríveis, complexas e diversificadas. Sinto-me representada por todas elas.
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Terra: Como avalia este um ano e meio de Lula na presidência? As pesquisas de opinião sobre o terceiro mandato não estão indo bem.
Balbi: Este é um governo de união e reconstrução do País, depois do cenário de terra arrasado deixado pelo último governo, que se empenhou na desconstrução de políticas públicas essenciais para o conjunto da população e, especialmente, para os mais vulneráveis. Então, o governo Lula tem sido muito exitoso ao retomar o caminho da construção de políticas públicas por meio dos equipamentos de governo, mesmo com todas as dificuldades que um governo de frente ampla enfrenta.
No âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, por exemplo, reconstruímos a Secretaria para a Promoção da Diversidade. Hoje, temos uma mulher transexual à frente deste órgão, ela está construindo políticas públicas descentralizadas e articuladas com todas as áreas da administração pública. Então, fico bastante feliz e espero que nós logremos êxito, principalmente, na relação com os movimentos sociais, para que possam, a partir deste diálogo, desenhar as políticas públicas.
Terra: Quais os projetos voltados para a população LGBTQIA+ no seu mandato?
Balbi: Temos cerca de 25 projetos de lei em andamento voltados para a população LGBTQIA+. Começo falando dos menos conhecidos, como a institucionalização do Museu da Diversidade do Rio de Janeiro, que visa resgatar a cultura da travestilidade negra e ameríndia do Estado.
Como já tratei, temos o projeto de lei (PL) que estabelece punição rigorosa para agentes públicos ou de estabelecimentos privados que comentam qualquer forma de LGBTfobia. Têm ainda dois PLs importantes que estabelecem reserva para pessoas transexuais e travestis tanto nas universidades estaduais, quanto na rede de formação técnica.
Tem ainda o selo da empresa amiga da diversidade, que busca promover uma maior diversificação nos postos de comando ou na alta hierarquia das empresas que recebem benefícios fiscais estaduais.
Tenho orgulho de ser uma parlamentar que houve o movimento LGBTQIA+ e, a partir daí, constrói a sua mandata como um instrumento de mudança efetiva da população.
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Terra: Na eleição deste ano, a senhora se apresenta como pré-candidata à Prefeitura do Rio, como andam as suas expectativas para concorrer a este pleito?
Balbi: Coloquei a minha candidatura primeiro, porque achava que precisava de uma mulher concorrendo. Além de mim, não tem ninguém. Por ser uma mulher negra e trans, sinto que meu corpo e trajetória dialoga com segmentos da população que são extremamente vulnerabilizados e marginalizados.
Depois, porque acredito que o campo popular e democrático vive hoje uma situação particular: temos dois candidatos, o atual prefeito Eduardo Paes e o deputado federal Tarcísio Motta, com projetos muito diferentes, seja com o deputado mais à esquerda, ou seja com o prefeito com gestão dos recursos na linha mais liberal. Achei, então, importante colocar esta terceira candidatura para apresentar um programa de gestão da cidade que fosse pensada para as mulheres, os LGBTs, e que articulasse uma gestão interessada na promoção do bem-estar social, e não no avanço e promoção de uma mercantilização do espaço urbano, como assistimos nos últimos anos.
Terra: A Prefeitura do Rio pode se empenhar na preparação da Parada do Orgulho LGBT+ da cidade? O encontro ainda não tem data…
Balbi: Primeiro ajudar na captação de recursos e de financiamento das organizações que promovem a cidadania e que reconhecem a Parada não só no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro, mas também como espaço de celebração de ideais republicanos importantes, no caso a celebração da diversidade.
Depois, articular com os movimentos sociais que fazem a Parada acontecer naquilo que acho que é mais importante: local de encontro e promoção da cidadania, com ações específicas de conscientização à saúde, à educação, ao acolhimento, e ao amparo jurídico. Não única exclusivamente como uma atração pública.
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