Coreia do Sul: primeira lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo vai ao parlamento
Proposta busca alterar o código civil sul-coreano, que atualmente não reconhece a união civil homoafetiva
Legisladores da Coreia do Sul propuseram, pela primeira vez na história do país, um projeto de lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta busca alterar o código civil sul-coreano, que atualmente não reconhece a união civil homoafetiva.
Segundo o jornal britânico "The Guardian", o projeto de lei é de Jang Hye-yeong, do partido da Justiça, de oposição, e copatrocinado por 12 legisladores de todos os principais partidos, e é considerado uma ação decisiva na luta pela igualdade, embora tenha poucas chances de ser aprovado. Atualmente, a legislação sul-coreana diz que "o casamento e a vida familiar são estabelecidos com base na igualdade entre homens e mulheres." A redação da lei da margem para a consideração de restrição do casamento homoafetivo.
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A proposta de alteração na legislação integra um trio de projetos que de lei que pressionam o governo para ampliar a ideia de família além da ideia tradicional, considerada pelo país hoje, diz o "The Guardian". Os outros dois projetos de lei referem-se a uniões civis e fertilização in vitro para mulheres solteiras.
Esforços anteriores para reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo já foram contestados na Coreia do Sul, quando grupos religiosos alegaram que a concessão de direitos iria "legalizar a homossexualidade" no país.
Em fevereiro deste ano, a Justiça da Coreia do Sul reconheceu pela primeira vez os direitos de um casamento homoafetivo. O casal havia entrado na Justiça, após Serviço Nacional de Saúde retirar Kim Yong-min, o parceiro de So Seong-wook, do plano de saúde, após descobrir que eram um casal gay.
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