Ministério da Saúde muda classificação de gênero em mais de 200 procedimentos para atender população trans
Solicitação foi feita ao STF pelo PT em 2021
O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em mais de 200 procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão de tratamento do sexo feminio e masculino, visando ampliar o acesso de pessoas transexuais aos serviços de saúde.
A solicitação para a alteração foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021 pelo PT (Partido dos Trabalhadores). A portaria contempla 271 procedimentos, entre eles vasectomia, tratamentos contra o câncer no útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e diversos exames específicos para a saúde feminina e masculina.
Na tabela de procedimentos anterior do Ministério da Saúde a limitação de gênero dificultava, por exemplo, uma mulher trans retificada de realizar exame de próstata ou então um homem trans de realizar exames ginecológicos.
O documento atualizado inclui ainda cirurgias de construção de vagina e amputação peniana, relacionadas à redesignação de gênero, procedimento já realizado pelo SUS desde 2008, mas que ainda não havia sido formalizado na lista de procedimentos oficial do Ministério da Saúde.
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