Ministério dos Direitos Humanos destina mais de R$1 milhão para casas de acolhimento LGBT+
Cada instituição participante receberá R$ 120 mil para melhorar a assistência junto a pessoas em situação de vulnerabilidade
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destinará R$1,4 milhão para 12 casas de acolhimento voltadas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. O anúncio do repasse foi feito durante a abertura do primeiro Encontro Nacional de Casas de Acolhimento LGBTQIA+, na última quarta-feira, 15, em Brasília.
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O encontro teve a participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, e fez parte das atividades alusivas ao Dia Internacional da Luta contra a LGBTQIAfobia, que é comemorado em 17 de maio.
“É nosso dever enfrentar a discriminação e a violência que atinge a população LGBTQIA+. E, mais que isso, é nosso dever, portanto, conceder apoio e acolhimento a essas pessoas”, disse.
Cada instituição participante receberá a quantia de R$ 120 mil, o que dará o total de R$ 1,4 milhão. Com esse recurso, as casas poderão melhorar a colaboração junto às pessoas LGBTQIA+ sem moradia adequada e em situação de vulnerabilidade social acrescida de precariedade em decorrência da orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais.
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Foram selecionadas: a Casa Construindo Igualdade, do Rio Grande do Sul; a Casa Cores, de Petrolina (PE); o Casarão Brasil, de São Paulo (SP); a Casa Gold, de Vitória (ES); a Casa Nem, do Rio de Janeiro (RJ); a Outra Casa Coletiva, do Ceará; o Centro de Acolhimento Ezequias Rêgo da Rocha, de Maceió (AL); a Casa Miga, de Manaus (AM); a Casa Rosa, do Distrito Federal; a Casa Resistências, do Rio de Janeiro (RJ); a Casa Florescer, do Maranhão; e a Casa Dulce Seixas, do Rio de Janeiro (RJ).
Em sua fala, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, ressaltou que o momento é histórico. “Sabemos que essa entrega não é a solução dos problemas, é o primeiro passo de uma relação de reparação que a gente vai construindo. Então, é um momento histórico que nós estamos vivendo aqui”, declarou.
A diretora do escritório da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília, Fabiana Damásio, chamou atenção para o compromisso da instituição com a inclusão. “Esse projeto reafirma nossa responsabilidade, o nosso compromisso ao longo da história da Fiocruz de defender os direitos, de ser uma instituição promotora de direitos”, ressaltou.
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Já a presidenta da Rede Brasileira de Casas de Acolhimento (Rebraca), Indianarae Siqueira, destacou a importância da iniciativa. “É muito importante que a gente tenha um projeto como esse que a gente pensou, conversou com o novo governo e foi acolhido. É fundamental para nossa comunidade”, celebrou a gestora.
A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, que foi instituída em dezembro de 2023 para combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero. A estratégia tem ainda o objetivo de monitorar dados de violência com desenvolvimento de metodologia para compilação desses indicadores.
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