Mulher deverá ficar 4 anos sem utilizar redes sociais por incitar morte de homossexuais no Twitter
Acordo foi firmado com o Ministério Público Federal e também prevê doação a entidades LGBTQIA+
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Acusada de incitar a morte de homossexuais pelo Twitter, uma mulher acaba de firmar acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e deverá ficar quatro anos sem utilizar redes sociais como forma de retratação pelo ocorrido.
De acordo com o MPF, a moradora de Belo Horizonte, identificada pelas iniciais C.M.C, deverá, ainda, enviar cartas de retratação, com expresso pedido de desculpas, e doação no valor total de R$ 3,6 mil a três entidades com atuação na temática LGBTQIA+.
Segundo o procurador da República Angelo Giardini de Oliveira, que assina o acordo, o MPF deve atuar positivamente para coibir ações de caráter preconceituoso e de condutas discriminatórias caracterizadoras do discurso do ódio. Ele lembra que há expressa previsão constitucional de combate à discriminação.
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas pela acusada, foi estabelecida multa de R$ 50 mil, que deverá ser revertida para entidades com atuação na temática LGBTQIA+ a serem indicadas pelo MPF.
Em texto divulgado pelo MPF, a acusada, que responde por comentário homofóbico realizado em dezembro de 2018, afirma reconhecer que suas palavras foram "extremamente insensíveis e prejudiciais, especialmente tendo em vista o triste histórico de violência endereçada à comunidade LGBTQIA".
"Me envergonha a possibilidade de ter contribuído para a manutenção ou o agravamento dessa situação com meu comentário. Lamento muitíssimo e peço a todos e todas, minhas mais sinceras e profundas desculpas pelo comentário que fiz naquela época", afirmou a acusada ao MPF.
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