Parlamento da Rússia aprova lei contra 'propaganda LGBT'

A Duma, o Parlamento baixo da Rússia, aprovou nesta quinta-feira (24) uma lei que amplia a proibição da promoção da "propaganda LGBT" para todos os adultos do país.

A medida proíbe "propaganda em favor de relações sexuais não tradicionais, pedofilia e informação destinada a encorajar a mudança de sexo" nos meios de comunicação, internet, publicidade, livros e cinema.

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A legislação prevê multas de até 10 milhões de rublos e ainda precisa ser votada pela câmara alta do Parlamento antes de ser promulgada pelo presidente russo, Vladimir Putin.

A Rússia já tinha avançado com uma lei em 2013 que proibia a promoção da causa LGBTQIA+ para menores, mas o novo texto alarga a medida para toda a população.

"Hoje a Duma aprovou em terceira leitura as emendas à lei contra a chamada 'propaganda homossexual' que a torna ainda mais severa e amplia a censura contra conteúdos LGBTQIA+ ", disse o político Yuri Guaiana, membro do partido +Europa.

Segundo o ativista, "os parlamentares comunistas chegaram a propor tornar a 'propaganda homossexual' um crime punível com dois anos de prisão por 'casos repetidos de propaganda' e por 'propaganda através dos meios de comunicação de massa', mas felizmente pelo menos esse horror não atingiu uma maioria suficiente".

"As autoridades russas estão intensificando a repressão às comunidades LGBTQIA+ sob o pretexto de preservar 'valores tradicionais' e 'vitória sobre o inimigo" (ou seja, a sociedade europeia aberta e liberal, incluindo a Ucrânia). Nós do +Europa sempre defenderemos a liberdade de expressão e os direitos humanos contra toda censura e ditadura", concluiu Guaiana, expressando sua "solidariedade".

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, por sua vez, afirmou que a decisão é "outro duro golpe à liberdade de expressão e aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ na Rússia".

Em publicação no Twitter, Blinken pediu aos parlamentares russos "que retirem a lei e respeitem os direitos e a dignidade de todos".