PcD: o que significa e quem se enquadra

A sigla PcD, que significa Pessoa com Deficiência, está cada vez mais presente em nosso cotidiano. Seja em notícias ou cadastro em algum site de emprego, a sigla PcD sempre acaba aparecendo, fazendo as pessoas se perguntarem o que ela significa.

Entender o conceito de PcD é fundamental para promover a inclusão e combater o preconceito, garantindo que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades.

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O que é PcD?

PcD é uma sigla que significa "pessoa com deficiência". Essa abreviação foi estabelecida pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas (ONU) e é utilizada desde 2006, substituindo termos como "pessoa deficiente", "deficiente" ou "inválido", que não devem mais ser usados.

A Convenção ainda define que pessoas com deficiência são aquelas que nasceram com a condição ou a adquiriram ao longo da vida, algo que pode acontecer em caso de doenças degenerativas ou acidentes, por exemplo.

Quem se enquadra como PcD?

Desde 2015, o Brasil possui um Estatuto da Pessoa com Deficiência que, além de estabelecer direitos de quem é PcD para promover a igualdade social e também definir penalidades para quem infringir o estatuto, estabelece algumas definições sobre quem se enquadra como pessoa com deficiência.

Segundo o estatuto (Lei nº 13.146/2015), uma pessoa com deficiência é aquela que "tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". 

Ou seja, alguém PcD é uma pessoa que tem uma limitação física, na qual se encaixam deficiências auditivas e visuais, intelectual ou sensorial. Essa limitação impede que sua participação na sociedade seja em nível de igualdade com as demais pessoas.

Quais são os tipos de deficiência?

Existem quatro tipos de deficiência: física, auditiva, visual e intelectual. Além disso, existe também a deficiência múltipla, que é quando uma pessoa apresenta dois ou mais tipos de deficiência.

Deficiência Física

A deficiência física é um tipo de limitação que dificulta a mobilidade da pessoa devido a uma alteração — parcial ou total, que pode ter origem em seu nascimento ou ter sido adquirida — de uma ou mais partes de seu corpo.

Entre as deficiências físicas que existem estão:

• Ausência de membros;
• Membros com deformidade congênita ou adquirida durante a vida;
• Paralisia cerebral;
• Nanismo;
• Paraplegia, que é a paralisia da parte inferior do corpo;
• Tetraplegia, que é a paralisia de membros inferiores e superiores.

Deficiência Auditiva

A deficiência auditiva é caracterizada pela perda total ou parcial da capacidade de audição. Ela pode ser unilateral, que acontece em apenas um dos ouvidos, bilateral, que é quando há perda auditiva em ambos os ouvidos, ou total, que é quando há perda de 100% da audição.

Deficiência Visual

Quando há perda de visão, seja ela parcial ou total, a pessoa possui deficiência visual. Os tipos mais comuns são:

• Cegueira, que é a perda total ou parcial da visão;
• Baixa visão, que é a perda de pelo menos 30% da visão de um dos olhos, ainda mantendo algum nível de capacidade visual;
• Visão monocular, que é a perda de visão de apenas um dos olhos.

Deficiência Intelectual

A deficiência intelectual acontece quando a pessoa tem o comprometimento ou perda de sua capacidade intelectual, estando abaixo do desenvolvimento normal para pessoas de sua idade. Ela se manifesta em graus diferentes: leve, moderado, severo ou profundo.

Essa deficiência pode acabar por prejudicar o aprendizado, a capacidade de comunicação, interações sociais, controle de emoções entre outras habilidades esperadas para o convívio social das pessoas.

Alguns tipos de deficiência intelectual são:

• Transtorno do espectro autista (TEA), conhecido popularmente como autismo;
• Síndrome de Angelman, que altera a formação e desenvolvimento dos nervos;
• Síndrome de Down, uma alteração genética na formação de um dos cromossomos;
• Síndrome de Prader-Willi, uma doença genética rara, que causa obesidade, deficiência intelectual e perda de estatura;
• Síndrome de Tourette, um distúrbio do sistema nervoso no qual a pessoa lida com tiques indesejados;
• Síndrome de Williams, uma doença genética que altera a formação da face e traz atraso psicomotor;
• Síndrome do X frágil, uma anomalia genética que causa deficiência intelectual, de leve a grave.

Qual a diferença entre PcD e PNE?

Enquanto PcD é uma sigla que é usada para designar uma pessoa com deficiência, a sigla PNE significa "pessoa com necessidades especiais". Pessoas com deficiência podem se encaixar na sigla PNE, mas nem toda pessoa com necessidade especial é uma PcD.

Isso porque uma pessoa com necessidade especial é aquela que pode utilizar direitos e prioridades devido à sua condição, seja ela temporária ou permanente. Uma pessoa grávida, por exemplo, é uma PNE, já que sua condição de gravidez permite que ela use filas preferenciais, vagas e assentos especiais. Um idoso também é uma PNE e pode usufruir desses benefícios.

Já a pessoa com deficiência, ou seja, PcD, é alguém que tem alguma deficiência visual, auditiva, física ou intelectual.

Quantas pessoas se enquadram como PcD no Brasil?

Segundo da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8,9% da população brasileira — ou seja, quase 18,6 milhões de pessoas — declarou que tinha algum tipo de deficiência intelectual, física, auditiva ou visual em algum grau.

Entre as pessoas que se declararam com deficiência, 10,7 milhões são mulheres (10% da população feminina do Brasil) e 7,9 milhões, homens (7,7%).

A região com o maior número de deficientes é o Nordeste, com 5,8 milhões de pessoas (10,3% da população). Em seguida estão Sul (8,8%) e Centro-Oeste (8,6%).

Quais são os benefícios de quem é PcD?

O Brasil garante alguns benefícios para garantir que pessoas com deficiência possam viver em uma sociedade mais igualitária. Entre os que se destacam estão:

• Isenção de impostos como IPVA e IPI na compra de carros;
• Isenção na Declaração do Imposto de Renda;
• Uso gratuito do transporte público e assentos especiais garantidos;
• Meia entrada em atividades culturais, museus, shows e peças de teatro;
• Prioridade de atendimento em espaços públicos e privados;
• Reserva de vagas de estacionamento;
• Transporte, hospedagem e tratamento tanto para a pessoa com deficiência usuária do SUS quanto para o acompanhante em outras cidades
• Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.

Quais são os direitos que PcD tem?

A pessoa com deficiência também tem direitos garantidos por lei. Entre os que se destacam estão:

• Reserva de vagas em concursos públicos;
• Reserva de vagas de emprego em empresas privadas;
• Política de cotas para ingresso em universidades públicas e particulares;
• Desconto na conta de energia;
• Condições especiais para a aposentadoria, assim como direito à aposentadoria por invalidez.

Agora que você já sabe o que é ser PcD e está de olho em seus direitos, não deixe de saber mais sobre a inclusão de todas as pessoas na sociedade com o Terra Nós!