Pela primeira vez, sessão plenária do TSE é marcada pela presença de duas ministras negras
Além de ter duas ministras negras, Edilene Lôbo e Vera Lúcia, sessão também teve maioria feminina na bancada
Pela primeira vez na história do TSE, duas ministras negras ocupam assentos na Corte Eleitoral, destacando a diversidade nos espaços decisórios no Brasil.
Pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral), duas ministras negras marcam presença na bancada do Plenário. O marco foi destacado pelo ministro Alexandre de Morais, presidente do TSE, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 9.
“Nesta sessão, 9 de maio de 2024, nós temos uma sessão histórica na Justiça Eleitoral. Pela quarta vez, temos uma sessão onde há mais ministras do que ministros, temos quatro mulheres e três homens nesta bancada. Além disso, temos pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral duas ministras negras”, iniciou o ministro Alexandre de Moraes.
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Alexandre de Moraes ressaltou a importância dessa evolução no Tribunal Superior Eleitoral, mencionando também a relevância da contribuição do ministro Benedito Gonçalves, que atuou como titular no TSE por dois anos e teve uma grande atuação no combate ao racismo.
“Agora temos a ministra Edilene Lôbo e a ministra Vera Lúcia Santana. Isso é muito importante, não só a participação igualitária da mulher na justiça eleitoral, mas também a participação igualitária dos negros e negras”, declarou o presidente do TSE.
Além das duas ministras negras e de Alexandre de Moraes, a sessão teve a participação da ministra Isabel Gallotti e da vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, além dos ministros Raul Araújo e Nunes Marques.
Em seguida, ele relatou que a Justiça Eleitoral tem se empenhado para promover a participação das mulheres e das candidaturas negras na política. “Este Tribunal vem de uma série de decisões, garantindo 30% de participação feminina. Este Tribunal também votou a proporcionalidade do Fundo Partidário para as candidaturas negras, decisão mantida pelo STF”, disse Alexandre de Moraes.
Ministras negras
“A bancada de julgamento de hoje realça que é crucial a superação da desigualdade de gênero e de raça nos espaços decisórios no Brasil. Vejo que uma sociedade assentada na desigualdade não tem um futuro próspero”, afirmou a ministra Edilene Lôbo, que, em setembro de 2023, se tornou a primeira mulher negra a ocupar um assento na Corte Eleitoral.
Para a ministra Vera Lúcia, a segunda ministra negra do TSE, a sessão reforça os princípios fundamentais para a sociedade. “O registro dessa sessão histórica há de renovar os compromissos com a cidadania e com a promoção da dignidade da pessoa humana como pressupostos garantidores de que sejamos, efetivamente, um Estado Democrático de Direito”, disse.
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