Pessoas trans relatam demora para cirurgia de redesignação sexual

"Nunca consegui acessar o ambulatório para pessoas transgêneras de São Paulo porque eu sempre ficava na fila e nunca me chamavam", conta Haínra Asabi, 40, professora e mulher transexual. Ela aguarda há 11 anos pela cirurgia de redesignação sexual (remodelagem cirúrgica das genitálias) pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Moradora de Santo André, no ABC Paulista, Haínra teve dificuldades para ser atendida no Hospital das Clínicas, no centro de São Paulo, e no Hospital Santa Cruz, na zona sul. Por ser funcionária pública pela rede estadual de ensino, tentou com o convênio médico, mas não obteve sucesso inicialmente.

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"Passei por endocrinologista, psiquiatra e clínico geral. Posso dizer que tive um acompanhamento, mas os profissionais nunca conversavam entre si. No máximo, o psiquiatra pedia um relato para a psicóloga", diz a professora, que pagava pela psicoterapia à parte.

Com pessoas conhecidas, ela teve a informação de que poderia entrar com uma ação na Justiça contra o convênio médico. A resolução n° 2.265/2019 estabelece assistência médica à pessoa trans, procedimentos clínicos, cirúrgicos e pós-cirúrgicos.

Haínra protocolou a ação e levou ao plano de saúde, que solicitou um laudo médico para avaliar as condições da paciente e se ela estava apta para realizar a cirurgia. Após mais de uma década de espera, a realização do procedimento está prevista para o segundo semestre deste ano.

O caso da professora não é isolado. Pessoas trans precisam passar por uma equipe multidisciplinar composta por médicos endocrinologistas, psiquiatras, psicólogos, ginecologistas e clínico geral antes de realizar a cirurgia - que também é conhecida como adequação sexual.

Na rede pública, o chamado processo transexualizador tem um período mínimo de um ano. Para grande parte dos pacientes, aguardar o agendamento das consultas é um processo demorado.

O vendedor autônomo e tecladista Bernardo Bastos, 35, está na fila da cirurgia de mastectomia masculinizadora (que consiste na retirada total das mamas) pelo SUS há 7 anos.

"Tive momentos que pensei em desistir. As consultas demoram e tem a dificuldade de acesso aos médicos"

Bernardo Bastos, vendedor e tecladista

Morador de Santo André, ele se desloca para a capital paulista quando tem consulta de tratamento. Os atendimentos com os médicos com a equipe multidisciplinar são marcados a cada dois meses. A espera causa um incômodo no corpo, pois Bernardo trabalha com o público durante o dia e à noite toca teclado em uma dupla de forró.

"Tive a oportunidade de operar, mas não tenho o laudo pronto dos médicos. Dizem que não cumpri o tempo de acompanhamento para passar pela cirurgia e fui informado que a previsão será no ano que vem", relata o vendedor, que também está em fase de mudança do registro civil.

Como é o procedimento?

A médica Daniela Baumann Cornelio afirma que a idade mínima para o atendimento é 18 anos. "É necessário ter o processo de transição e a parte psicológica sendo acompanhados por profissional da saúde para prevenir caso o paciente se arrependa", explica.

Ela diz que a cirurgia teve um crescimento expressivo de 90% nos últimos anos. Além da remodelagem dos órgãos genitais e a retirada das mamas, também há outros procedimentos adotados por pessoas trans, como a prótese mamária e a histerectomia, que consiste na remoção do útero.

"Para realizar a cirurgia, há uma consulta pré-operatória que define o plano de tratamento. Solicito os exames, que variam de pessoa para pessoa, como exames de sangue, do coração, de urina e imagens da mama", diz Daniela.

Estudante de ciências sociais e programador back-end e front-end, Miguel Soares, 23, é uma pessoa trans não-binária (que se identifica pelos pronomes neutros elu/delu ou ele/dele). Após começar a terapia hormonal, decidiu realizar a mastectomia.

"Fui trocando minhas roupas para umas [peças] um pouco mais andróginas e masculinas. Sinto que, com essa etapa, fiquei mais agoniado com meus seios", conta Miguel, que mora no Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo.

Ele relata que a falta de informação e o tempo de espera na fila do SUS lhe causavam transtornos na saúde física e mental. "Não recebi nenhum amparo de qual lugar da fila eu estava, ou se iria fazer ou não a cirurgia", diz.

Após desistir do atendimento na rede pública, Miguel optou em fazer o procedimento na rede privada, utilizando o convênio médico da empresa em que trabalha como desenvolvedor de software. Segundo o estudante, os atendimentos foram rápidos.

"Fiz alguns exames de sangue e conversas com um psiquiatra e uma psicóloga. Depois dessas conversas, eles fizeram uma entrevista e me deram o laudo [de que estava apto para a cirurgia]", conta Miguel, que precisou se identificar como homem trans na época por questões burocráticas.

Mesmo com o convênio reembolsando uma parte do valor da cirurgia, ele precisou criar uma campanha online para custear os gastos com passagem para Juiz de Fora (MG), remédios e tratamentos pós-operatórios. Atualmente faz trabalhos como freelancer de tecnologia para pagar os empréstimos que fez para arcar com todas as despesas.

Demora que causa ansiedade

Thomaz Oliveira, 28, homem trans e psicólogo especialista em atendimento para pessoas trans e pretas, explica que a burocracia exigida pela rede pública de saúde ou pelos convênios médicos causa muita ansiedade nos pacientes.

"Para você fazer uma cirurgia, seja ela qual for, por convênio ou pelo SUS, você precisa de laudo. É um processo muito burocrático e cada convênio atua de uma forma. Isso gera muita ansiedade e desconforto", explica.

Aguardar a liberação médica para a realização do procedimento cirúrgico é um processo cansativo. O psicólogo conta que alguns amigos e pacientes ainda precisaram participar de grupos e realizar testes para conseguir o laudo.

"Precisaram fazer alguns testes psiquiátricos e testes para entender se eles tinham algum diagnóstico de doença psicológica ou psiquiátrica. Depois, também foram submetidos a entrevistas com familiares com algumas perguntas sobre a gestação", conta Oliveira.

Para ele, toda a burocracia e os obstáculos encontrados acabam desamparando e fazendo com que as pessoas desistam do processo. "Por vezes, são muitos laudos de diferentes especialistas, como psicólogos e psiquiatras, e até mesmo laudos de acompanhamento hormonal do endocrinologista", pontua.

Acompanhamento dos pacientes pelo SUS

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Santo André, o processo transexualizador no município vem sendo discutido e elaborado desde o segundo semestre de 2020, quando o Departamento de Atenção à Saúde instituiu um grupo técnico formado por representantes das áreas.

Também afirma que o serviço conta com uma equipe multiprofissional composta por médico endocrinologista, enfermeiro, assistente social e médico psiquiatra.

"O acompanhamento pode ser feito na Unidade de Saúde mais próxima da residência para [o paciente] receber orientação e, se necessário, encaminhamento para a rede especializada", explica. A secretaria afirma que não há fila de espera para esse atendimento.

Referente a fila de espera pelo SUS, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, afirmou que os hospitais Geral de Pedreira, Estadual de Diadema, Estadual Mário Covas (Santo André) e o hospital das Clínicas são referências nos procedimentos transexualizadores.

Reiteram que, desde 2019, já foram realizados mais de 206 procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero no SUS da capital paulista, incluindo os de redesignação sexual, histerectomia, plástica mamária reconstrutiva e mastectomias masculinizantes.